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Decisão judicial em controle de constitucionalidade das normas tributárias: análise sob o enfoque da teoria da linguagem
11201 Silva, Renata Elaine 2008-10-03 THESIS
Direito do mar na constituição de 1988: o impacto das usinas nucleares no meio ambiente marinho
11202 Ponsoni, Natalie Braz 2007-08-06 THESIS
Os tratados internacionais e sua interferência no exercício da competência tributária
11203 Guimarães, Marcela Cunha 2006-10-30 THESIS
Eat with eyes: study of the images by Brazilian cuisine
11204 Afonso Jacob, Helena Maria 2006-06-09 THESIS
Família, afeto e sucessão
11205 Vargas Simões, Thiago Felipe 2007-12-10 THESIS
"O Deus, eu quero cantar e tocar" : a musica e os instrumentos musicais no salterio davidico
11206 Bertinato Moschella, Fernanda Tresinari 2006-09-29 THESIS
Interpretação dos contratos segundo as normas do código civil
11207 Benacchio, Marcos 2006-06-29 THESIS
Teconologias de informação e comunicação: o e-mail redimensionando as relações sociais de idosos
11208 Santos, Luciana Aparecida 2005-05-23 THESIS
The real experience influencing the virtual mediation
11209 Toledo Porto, Aglaé Cecilia 2005-05-04 THESIS
O Plano Cruzado e o setor externo da economia brasileira
11210 Caño, Carlos Astasio 2008-10-22 THESIS
Legal aspects of the heterologue artificial insemination
11211 Barros, Eliane Oliveira 2007-10-31 THESIS
Aspectos materiais, processuais e procedimentais da ação civil por improbidade administrativa
11212 Filho, Gabriel Abrão 2007-11-26 THESIS
A ressocialização do adolescente infrator: uma leitura interdisciplinar
11213 Fonseca Prudente, Aydil da 2006-05-15 THESIS
The social function of the property in the Brazilian Federal Constitution and in the Civil Code of 2002
11214 Castellano, Flavio 2005-06-10 THESIS
Exploratory study on the lack of quality regarding independent audit works
11215 Stahn, Sérgio Paulo 2005-06-24 THESIS
Síndrome de Down: caminhos da vida
11216 Casarin, Sonia 2007-05-16 THESIS
A questão da interpretação do direito à luz das teorias do positivismo jurídico de Hans Kelsen e do realismo jurídico escândinavo de Alf Ross
11217 da Silva, Fábio Mariano 2007-11-29 THESIS
Responsabilidade civil médica e seguro na cirurgia plástica estética
11218 Melo, Andréa de 2006-04-25 THESIS
Uso de recursos da internet para o ensino de matemática: WebQuest - uma experiência com professores do ensino médio
11219 Fernandes, Clarice Silva 2008-12-18 THESIS
Investimentos internacionais e a contrapartida social
11220 Aguiar Pereira, Tiago de 2007-08-31 THESIS
O custo da captação de recursos nas empresas e o processo decisório desta captação no curto e longo prazo: estudo de caso de empresa do ramo cerâmico de Santa Catarina
11221 Volk, Sergio 2008-03-04 THESIS
Garantia de qualidade no ensino superior
11222 Boschi, Glauco Bauab 2007-06-12 THESIS
Legitimidade para agir
11223 Ramalho, Maria Isabel 2007-11-30 THESIS
The due procedural process of law in the administrative procedure.
11224 Carvalho, Iuri Mattos 2005-10-19 THESIS
Segurança jurídica e vinculação das decisões judiciais: análise da relação entre a formação da coisa julgada e a súmula vinculante no direito brasileiro
11225 Paixão Côrtes, Osmar Mendes 2007-05-25 THESIS
O Princípio Democrático, o dinamismo social e as cláusulas pétreas
11226 Carneiro Queiroz, José Guilherme 2006-10-23 THESIS
The Abuse (in the exercise) of the right to the corporate entity as offensive act to the exercise of the jurisdiction
11227 da Silva, Osmar Vieira 2007-06-06 THESIS
A gratuidade no serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros sobre pneus
11228 Abboud Daou, Ana Cláudia 2007-05-09 THESIS
Declaração de nulidade matrimonial no direito canônico e no direito civil
11229 Chaves, Isivone Pereira 2006-11-22 THESIS
The effects of different durations of light on the response acquisition and maintenance of lever press with delayed reinforcement
11230 Barbosa Panetta, Paulo André 2007-05-07 THESIS
Mandado de segurança: o procedimento mandamental em matéria tributária federal sob o enfoque do devido processo legal
11231 Moretto, Renata Cristina 2008-09-17 THESIS
Proaíresis e Prónoia no estoicismo de Epicteto
11232 de Oliveira, Antonio Carlos 2007-05-03 THESIS
Estrategias de construcao da marca Yamaha no Brasil
11233 da Silva, Caio Prisco 2006-10-23 THESIS
A Educação matemática & ensino médio: um panorama das pesquisas produzidas na PUC/SP
11234 de Oliveira, Eliane Alcântara 2003-10-13 THESIS
Dos vícios em assembléias gerais de sociedades anônimas (aspectos societários e processuais)
11235 Smolentzov, Tatiana Neves 2007-05-09 THESIS
O orçamento participativo na cidade de São Paulo - confrontos e enfrentamentos no circuito do poder
11236 Pires Dias, João Marcus 2006-10-23 THESIS
US Congress and the process of foreign policy-making
11237 Gonçalves Turner, Ivy Brasil 2006-06-19 THESIS
ITBI - Imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis
11238 Pereira Furlan, Valéria Cristina 2003-03-30 THESIS
A responsabilidade administrativa Ambiental
11239 Lex, Rodrigo Brandão 2006-06-19 THESIS
A matemática do curso complementar da reforma Francisco Campos
11240 Otone e, Maryneusa Cordeiro 2006-03-30 THESIS
The responsability of the mass media and the efective defense of personal rights.
11241 Bragatte, Sergio 2005-05-23 THESIS
As emendas constitucionais n. 20/1998 e n. 41/2003 e o equilíbrio financeiro e atuarial nos regimes de previdência social
11242 Ferraro, Suzani Andrade 2007-08-29 THESIS
Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza auferidos pela pessoa física: princípios constitucionais e sistemática de apuração
11243 Schincariol Lui, Ana Paula 2007-05-29 THESIS
A socialização de professores na formação básica: relações entre modos de constituição de grupos e manifestações de graduandos sobre a função docente
11244 Migueis Ferreira, Luizana Rocha 2007-02-27 THESIS
A study about the beginning and evolution of marketing: the influences of the theoreticals chains ? american and european ? in teaching the discipline at brazilians institutions of higher instruction
11245 Loureiro, Orlando Isidoro 2006-08-23 THESIS
The equitable criminal proceeding and the distinction between the functions of inquiry, accusation and judgment
11246 Ribeiro de, Rodrigo Senzi 2005-12-05 THESIS
Registro do capital estrangeiro e intervenção do estado nos contratos privados
11247 Silveira, Renata Marcheti 2005-03-28 THESIS
Impostos sobre transmissão "causa mortis" e doação na Constituição e na Lei Complementar
11248 Pedrotti Vespero, Regina Celi 2001-03-30 THESIS
A comunicação do corpo diferente: a dança como dissolução do seu estigma
11249 Gonçalves Gomes, Rosana Carla THESIS
Processo de execução e a sua relativização pela incidência das excludentes de responsabilidade e o princípio da dignidade da pessoa humana
11250 Junior, Moacyr Caram 2007-06-18 THESIS

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