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Mediação: uma nova visão do conflito

by Muniz, Tânia Lobo

Abstract (Summary)
A partir das circunstâncias sociais conflituosas decorrentes da redemocratização do mundo, da expansão científica e da globalização, o trabalho questiona as alternativas de realização da justiça e de pacificação social, qual o sistema possível para administrar os interesses da humanidade e como estabelecer uma cultura de paz. Analisa a noção de conflito, os modelos de solução, a estrutura oficial de resolução de litígios, o acesso à justiça e a tendência de descentralização da justiça. E, considerando a mediação a via mais apropriada aos propósitos apresentados, investiga em especial esse mecanismo avaliando o papel do Estado na sua promoção, acesso, organização e controle; a participação da lei, da sociedade, do juiz, do ministério público, do advogado, sua estruturação, etc. Verifica, então, sua performance na história da humanidade e brasileira. Apura seus objetivos, objeto, natureza jurídica, tipos, princípios e explora a constitucionalidade de sua adoção, concluíndo pela sua receptividade no sistema brasileiro. Examina o processo de mediação e suas peculiaridades em relação aos participantes ? mediados e mediadores -, à presença do advogado, a ética, o desenvolvimento das atividades e à prática adotada no Brasil e discute por fim o projeto de lei em tramitação. Concluindo o estudo pela necessidade, carência e viabilidade de implantação da mediação além da questão processual e judicial, mas como política, como um modelo que, além de decidir conflitos, propicie educação para a paz e a cidadania, a participação política e social efetivas, a pacificação social e a prevenção e pacificação de conflitos
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Bibliographical Information:

Advisor:Maria Helena Diniz

School:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

School Location:Brazil

Source Type:Master's Thesis

Keywords:DIREITO Solucao de confliitos Acesso a justica Educacao para paz

ISBN:

Date of Publication:04/19/2005

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