Details

A prova emprestada no processo do trabalho

by Fontoura da, Taissa Luizari

Abstract (Summary)
A presente dissertação tem como escopo a análise da prova emprestada no processo do trabalho. A escolha do tema foi fruto de contato freqüente com esse meio de prova e da percepção de seu peso, para a solução das ações trabalhistas e, em sentido mais amplo, para a própria realização da Justiça. O trabalho versa sobre todas as peculiaridades procedimentais no processo laboral, em relação à prova emprestada, dando destaque especial à atipicidade desse meio e, também, ao ônus da prova, que não grassa quaisquer diferenças, em relação à teoria chiovendiana adotada no processo comum. A prova emprestada, por sua vez, é aquela que já foi produzida juridicamente, mas em outra causa, da qual se extrai para aplicá-la à causa em questão. A doutrina e a jurisprudência já consagraram o uso da prova emprestada, na esfera do processo laboral, para o qual parece ter sido criada, sempre com respeito absoluto ao princípio do contraditório. O ensaio leva em consideração a doutrina e a jurisprudência, também abrangendo o alicerce teórico e científico, que sedimenta o instituto da prova, culminando por evidenciar que uma instrução bem feita, observando os princípios do contraditório, ampla defesa e devido processo legal, conduzirá a uma sentença voltada às exigências do bem comum e à pacificação social, finalidade maior do processo.
This document abstract is also available in English.
Bibliographical Information:

Advisor:Pedro Paulo Teixeira Manus

School:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

School Location:Brazil

Source Type:Master's Thesis

Keywords:ciências humanas processo prova judiciária direito do trabalho justica

ISBN:

Date of Publication:06/29/2005

© 2009 OpenThesis.org. All Rights Reserved.