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Substituição processual

by Campos Junior, Ephraim de

Abstract (Summary)
A dissertação apresenta os conceitos tradicionais de substituição processual, criticando-os por não distingui-la dos demais casos de legitimaçãoextraordinária. Então, distingue a substituição processual da legitimidade extraordinária, dando seus traçoscaracterísticos e propõe um novo conceito.Comenta a natureza do fenômenoe aponta as restrições à atividade do substituto, bem como a adequação de sua denominação.Distingue a substituição processual da representação,sucessão, litisconsórcio,oposi-ção e assistência.Apresenta os casos em que podeocorrer substituição processual e critica as teorias quenegam a sua existência.Indaga do interesse do substituto, da duração da substituição, bem como da possibilidadede ocorrer voluntariamente.Aponta seus efeitos gerais e,em especial, como justificadora em alguns casos da extensão da coisa julgada "ultra partes".Traça as perspectivas da substituição processual em face das novas realidades e interesses sociais, dos interesses difusos, coletivos, etc
Bibliographical Information:

Advisor:Arruda Alvim

School:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

School Location:Brazil

Source Type:Master's Thesis

Keywords:direito processual civil brasil assistencia legitimacao extraordinaria litisconsorcio oposicao representacao sucessao

ISBN:

Date of Publication:12/30/1983

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