Vigilância Sanitária no local de saúde: o caso do distrito de Pau da Lima Salvador/Bahia

by Souza, Gisélia Santana

Vigilância Sanitária no Brasil, com um certo atraso em relação à descentralização do subsistema público de saúde, iniciou um processo de descentralização das suas ações, estimulada pela Norma Operacional Básica 01/96. Este estudo de caso pretendeu descrever e analisar a experiência da organização e funcionamento da Vigilância Sanitária (VISA) no Distrito Sanitário de Pau da Lima (DSPL), Salvador-Bahia, Brasil, a partir de 1996. Adota-se a concepção de Distrito Sanitário como processo de mudança nas práticas sanitárias. A luz das especificidades da vigilância sanitária, realiza-se uma reflexão dos princípios organizativo-assistenciais que norteariam a implantação dos Distritos Sanitários: impacto, orientação por problemas, intersetorialidade, hierarquização, intercomplementariedade e integralidade. A partir do enfoque sistêmico, o Distrito Sanitário constituir-se-ia em uma das bases operacionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Os conceitos de risco, controle e fiscalização sanitária, e poder de polícia foram discutidos. Estes conceitos são considerados estruturantes para a vigilância sanitária. Os dados foram coletados a partir de documentos e de entrevistas semi-estruturadas com informantes chaves, e permitiram a análise sistemática das informações, a fim de identificar dificuldades no caso da distritalização da vigilância sanitária no Distrito Sanitário de Pau da Lima. As dificuldades identificadas são de âmbito político-institucional, bem como tático-operacionais. Esta dissertação apresenta elementos para o desenvolvimento da vigilância sanitária em um Sistema Local de Saúde .