A ponderação na colisão entre os princípios da proteção das manifestações culturais religiosas de matriz africana e o da proteção aos animias.

by Costa Santana, Patricia da

A dissertação tem como objetivo estudar um mecanismo para solução dos conflitos entre direitos fundamentais ou princípios constitucionais mais especificamente do conflito entre a proteçao das manifestações culturais imateriais de religiões de matriz afriacana que ultilizam animais de forma sacrificial e a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado com ênfase na proteção da fauna. a técnica de Robert Alexy denominada de ponderação de interesse com análise de seus sub-princípios é apresentada como a mais adequada á solução da colisõa. Os direitos fundamentais são estudados em sua gênese teórica e evolução legislativa até a perspectiva atual do tratamento constitucional do tema. O trabalho segue a metodologia de estudo documental e bibliográfico e o raciocínio dedutivo. A pesquisa de natureza téorico-aplicada tem caracteristica jurídico-cientifica prescritiva e assumirá o discurso dissertativo através de operação argumentativa. baseia-se também em procedimento de levantamento e analise de decisões que compõem a jusisprudência brasieleira e que tratem especificamente do assunto da proteção e efetividade de direitos culturais e de sua colisão com direitos relativos a bens ambientais no tocante á proteção da fauna. Ao final é oferecida uma solução para a colisão que tenciona restringie os príncipios de forma a possibilitar a permanência e realização de ambos garantindo a efetividade constitucional.