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Iniqüidade em saúde: uma extensão das desigualdades sociais no sistema público de saúde do Brasil (2003-2006)

by Socorro Quirino, Maria do

Abstract (Summary)
Este trabalho teve como objeto de estudo as inquidades no sistema público de saúde brasileiro como extensão das desigualdades sociais. Estudo teórico com base no método histórico que se utilizou do campo empírico de estudos acadêmicos, institucionais e de entidades entre 2003-2006. A equidade e efetividade em saúde são categorias analíticas imbricadas à indissociabilidade dos princípios doutrinários e organizativos do sistema único de saúde. Analisa a produção estrutural das desisgualdades sociais e as caracteriza pelos determinantes sociais de pêso na questão da sáude: renda, acesso à terra, segurança alimentar, saneamento básico, desigualdades epidemiológicas e na assistência. Efetua revisão sobre a produção social da saúde, formulação, finalidades das políticas sociais e inserção do princípio de equidade no projeto de saúde publica ancorada em autores que projetaram luzessobre a corelação de processos de indução político institucionais com a equidade. Exercita uma análise de pertinência sobre a estratégia setorial de reorganização da atenção básica com a hipótese de que esta estratégia reforça as desigualdades sociais ao prestar níveis assistênciais diferenciados aos horizontalmente iguais. Os resultados apontam: tênue redução nos diferenciais de distribuição de renda com manutenção de elevados níveis de desigualdades sociais da situação alimentar e nutricional, saneamento básico e assistência à saúde em todos os níveis; a seletividade dos ajustes neoliberais se esteiam na cultura política brasileira e nareorganização da assistência de um sistema dual aumentam as distâncias intra e entre classes; configuram uma assistência iníqua intra rede; a atenção básica minimalista para pobres tem déficits elevados que se extrapolam nos niveis de média e alta complexidade. Conclui pela frágil regulação social na governabilidade setorial cuja retração faz avançar o braço do Estado pelo Judiciário; em extremas desigualdades a assistência à saúde, mesmo integral tem limites; não se revertemcondições materias de vida e de saúde com arranjos institucionais normativos; ao reverso, arranjos focalistas produzem ações que reforçam as desigualdades e feremo princípio de equidade do sistema onde elas se inserem. Uma pátina deste tempo
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Bibliographical Information:

Advisor:José Antonio Spinelli Lindoso; Dacier de Barros e Silva; Gabriel Eduardo Vitullo; Maurício Roberto Campelo de Macedo

School:Universidade Federal do Rio Grande do Norte

School Location:Brazil

Source Type:Master's Thesis

Keywords:Iniquidades em saúde

ISBN:

Date of Publication:07/04/2008

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