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Políticas educacionais da rede pública municipal de ensinode Uberlândia (1997-2004)

by de Souza, Marina Ferreira

Abstract (Summary)
O presente trabalho investigativo teve como objetivos identificar e analisar as políticas públicas educacionais implementadas no Município de Uberlândia, depreendendo como estas se articulam no contexto de globalização e dereforma educacional, que marcou o período investigado, o qual compreendeu os anos de 1997 a 2004. Além de explicitar as modificações que ocorrem no sistema público municipal de ensino, tanto no que diz respeito à gestão, no âmbito administrativo, financeiro e pedagógico, bem como problematizar as contradições que se efetivam entre o "discurso oficial" e as políticas implementadas. Para atingir tais objetivos utilizamos como metodologia a análise documental. Sendo que os documentos pesquisados foram: a Lei Orgânica do Município de Uberlândia, e os aparatos legais advindos a partir de sua promulgação, tais como as leis, os decretos, as portaria e as instruções normativas, relacionados com a educação municipal; a Lei de diretrizes e Bases da Educação ?LBD 9394/96-; o Parecer 500 do Conselho Estadual de Minas Gerais; e, o Jornal O município, que é o órgão oficial de publicação do Município de Uberlândia. Inicialmente foi feito um levantamento bibliográficosobre o processo de globalização e a influência deste na elaboração de políticas educacionais, onde enfocamos a atuação dos agentes multilaterais neste processo. Posteriormente procedemos a análise da política educacionaldo Município de Uberlândia, tendo como fundamento as categorias de análise que emergiram da pesquisa documental, as quais são: gestão democrática, autonomia, descentralização e participação. A seguir o estudo se detém,inicialmente, no referencial teórico que nos ajudou a compreender como se constitui uma política pública, enfocando a política educacional, e posteriormente, fizemos o confronto entre o referencial teórico e os dados encontrados nos documentos investigados. Ao final sintetizamos os elementos que corroboraram para nossa compreensão de como tem se constituído a política pública educacional no Município de Uberlândia, apontando contradições e ressaltando o que foi efetivado no período investigado.
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Bibliographical Information:

Advisor:Marcelo Soares Pereira da Silva; Robson Luiz de França; Naura Syria Carapeto Ferreira

School:Universidade Federal de Uberlândia

School Location:Brazil

Source Type:Master's Thesis

Keywords:Educação e Estado Política educacional pública EDUCACAO - Uberlândia

ISBN:

Date of Publication:12/14/2005

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