Retórica e argumentação: os mecanismos que regem a prática do discurso jurídico

by Santos Pereira, Egina Glauce

Abordaremos aqui um estudo fundamentado em Análise de Discurso cujo tema é a Retórica e a Argumentação como mecanismos que atuam no Discurso Jurídico, abordando-o como prática social discursiva. Esse tipo de discurso é produzido mediante normas específicas institucionalizadas; possuindo, ainda, regras especiais linguageiras que propiciam uma linguagem marcada pela técnica e pelos jargões, tornando-o estilizado. A institucionalização desse discurso também permite a utilização das técnicas retóricas e dialéticas para a construção da argumentação entre os enunciadores, que a destinam para o seu público alvo, com a intenção de convencê-lo e persuadi-lo. O objetivo dos interlocutores é conquistar a platéia e para tanto desenvolvem suas teses a ponto de ser a mais verossímil possível. Tal fato se dá por meio das articulações entre enunciados e enunciadores e pelo processo polifônico instaurado na enunciação, passando pela noção de juízo de valores, instituído pela Retórica e pela Dialética, que são os lados da mesma moeda nesse discurso, cunhado pela Argumentação.