Hermenêutica e interpretação constitucional
Abstract (Summary)
O presente trabalho científico tem por escopo analisar a hermenêutica e a interpretação constitucional. Para tanto, fez-se, primeiramente, um breve estudo dos conceitos de Constituição e o conceitos de princípios e regras constitucionais, ambos imprescindíveis para a compreensão do tema a ser abordado.Após, estuda-se a hermenêutica, a interpretação jurídica e a interpretação constitucional, com especial atenção a origem, resultados, objetivos e finalidade da interpretação constitucional, bem como, a figura do intérprete.Deu-se especial ênfase aos princípios de interpretação constitucional, a fim de nortear o processo de interpretação da Constituição.No que diz respeito aos métodos de interpretação, tratamos dos métodos clássicos, métodos contemporâneos e as atuais formas de interpretação constitucional.
Bibliographical Information:
Advisor:Maria Garcia
School:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
School Location:Brazil
Source Type:Master's Thesis
Keywords:DIREITO CONSTITUCIONAL Hermenêutica (Direito) Brasil - Direito constitucional interpretação jurídica
ISBN:
Date of Publication:04/28/2005