Distribuição de crédito para agricultura familiar : um estudo do PRONAF a partir de um indicador de desenvolvimento rural

by Silva, Fernanda Faria

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)constituiu ?se um avanço na ampliação do acesso e da inclusão de agricultores familiares nocrédito rural formal, que se direcionava majoritariamente a agricultores de maior porte. Nosanos iniciais de implantação do PRONAF, observou-se forte concentração de recursos nasregiões Sudeste e Sul do Brasil e nos agricultores familiares mais integrados ao mercado.Recentemente, ocorreram algumas mudanças que, teoricamente, estariam alterando o perfil doPrograma no sentido de direcionar recursos a um número maior de agricultores mais carentes.Além disso, essas mudanças viriam estimular o ?desenvolvimento local? e incorporar o debatedo ?Paradigma de Desenvolvimento Territorial?. Dessa forma, o intuito desta dissertação éverificar a lógica recente da distribuição dos recursos do PRONAF, feita pelas duas principaismodalidades: Crédito e Infra-estrutura, a fim de verificar o perfil dos agricultores familiares edas localidades que têm recebido recursos nas regiões Nordeste e Sul. Para tanto, foi feito umestudo do enquadramento de agricultores familiares e municípios que mais captam recursosdessas modalidades e, em seguida ? com base no trabalho de Kageyama (2004) ?,calculado um Índice de Desenvolvimento Rural para se analisarem as dimensões econômicas,de bem-estar social, populacionais e ambientais desses municípios. Por meio das análisesestatísticas dos dados, buscamos averiguar se, mesmo com a alteração recente da legislação, oPRONAF continua atrelado à lógica concentradora de recursos, definida pelas exigências dosistema bancário; ou seja, se tem prevalecido a lógica concentradora de distribuição derecursos semelhante às das demais linhas de financiamento do Sistema Nacional de CréditoRural.