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Avaliação de Variáveis para Delimitação de ÁreasProtegidas Costeiras e Marinhas:sugestão de limites para uma Unidade de Conservação costeira deUso Sustentável na região das Reentrâncias Maranhenses(Estado do Maranhão, Brasil)

by FUKUDA, JULIANA CRISTINA

Abstract (Summary)
As Unidades de Conservação (UCs) ? áreas protegidas para conservação da natureza? são importantes instrumentos para conservação da biodiversidade e dos recursosambientais de determinada região. Legislações específicas para sua proteção seaplicam ao espaço definido pelos seus limites. Desta forma, considerando adelimitação de uma UC como característica de fundamental importância para atingir osobjetivos pelas quais a área foi criada, buscamos neste trabalho avaliar característicasambientais e sócio-econômico-culturais, bem como variáveis políticas e de gestão,para sugerir limites para uma Unidade de Conservação costeiro-marinha (UCCM) naregião das Reentrâncias Maranhenses, com especial atenção à região do município dePorto Rico do Maranhão. Esta porção da costa é caracterizada pelo alto aporte denutrientes, regime de macro-marés, plataforma continental larga e manguezaisexuberantes, sendo a pesca artesanal a principal atividade econômica. O escopodeste trabalho foi limitado às UCCMs de uso sustentável. Através de entrevistas,observações de campo, coleta de água e sedimento, e dados secundários, realizaramse:1) levantamento das UCCMs de uso sustentável do Brasil, analisando-se asdificuldades de gestão relacionadas aos limites da área, de acordo com seus atuaisgestores; 2) discussão sobre a necessidade e vantagens de se criar uma nova UC naregião; 3) caracterização da pesca e dos usuários diretos dos recursos pesqueiros naregião; 4) listagem das espécies de vertebrados (exceto herpetofauna) e de bentos deocorrência na área; 5) classificação de ambientes lcoais com base em imagensorbitais e trabalho de campo; 6) amostragem de águas estuarinas para análises físicoquímicas;7) considerações referentes a questões fundiárias, de pesca e de segurançada navegação. Como principais contribuições deste trabalho citam-se: a) levantamentode dados referentes a 141 UCCMs de uso sustentável, exceto RPPNs; b) confirmaçãode que as UCs mais antigas tiveram menos estudos para delimitação da área a serprotegida, em proporção inversa à ocorrência de problemas de gestão atuais. Entre asReservas Extrativistas os estudos foram mais freqüentes do que entre as Áreas deProteção Ambiental; c) demonstração de indícios de insustentabilidade da atividadepesqueira, com comprometimento social, econômico e ambiental da região; d)indicação de ocorrência de 89 morfoespécies de peixes, 25 de aves costeiras e 6 demamíferos, destacando-se espécies ameaçadas de extinção; e) elaboração e análisede uma matriz-multi-critérios, para indicar ambientes mais importantes para proteção;f) indicação de uma área ?ideal? para proteção, considerando apenas conceitosambientais, e de uma área que acreditamos ser a mais adequada para a uma UC,considerando demais variáveis de gestão. Esta proposta deve ainda ser discutidajuntamente com todos os grupos interessados, em um esforço consistente deconscientização dos usuários e empoderamento dos mesmos, assim como promoçãode alternativas de geração de renda, de forma que eles percebam que os conflitosexistentes só serão minimizados com a própria participação e comprometimento dacomunidade interessada em relação à questão.
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Bibliographical Information:

Advisor:Flávia Rebelo Mochel

School:Universidade Federal do Maranhão

School Location:Brazil

Source Type:Master's Thesis

Keywords:Unidade de Conservação limites, variáveis Reentrâncias Maranhenses Porto Rico do Maranhão Reentrances ECOLOGIA DE ECOSSISTEMAS

ISBN:

Date of Publication:11/30/2006

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