Eficiência das escolas públicas estaduais de Minas Gerais: considerações acerca da qualidade a partir da análise dos dados do SICA e do SIMAVE

by Senna Delgado, Victor Maia

Esta dissertação desenvolve o método semi-paramétrico denominado Two-stage Data Envelopment Analysis para detectar a fronteira de eficiência das escolas públicas estaduais de Minas Gerais nos níveis fundamental e Médio. A primeira etapa desse processo consiste em calcular a eficiência pela DEA e a segunda em comparar os resultados de eficiência por meio de uma regressão com variáveis de background familiar de infra-estrutura e dotação das escolas.Os métodos utilizados baseiam-se em contribuições recentes dos estudos de eficiência não paramétrica, Simar e Wilson (1998), e semi-paramétrica, Simar e Wilson (2002). Estiveram presentes preocupações para o controle de outliers sugeridas pelos trabalhos de Cazals et ali (2002) e Sampaio de Sousa e Stosic (2005). A incorporação dos procedimentos estatísticos de bootstrap forneceu mais robustez para os resultados encontrados e permitiu encontrar o viés e intervalos de confiança para os índices de eficiência. As bases censitárias do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (SIMAVE), que aplica os exames de proficiência de Matemática e Português para 4ª e 8ª séries do fundamental e 3ª série do ensino médio, e do Sistema Informacional de Custo Aluno (SICA), além do Censo Educacional MEC/INEP de 2005 permitiram aplicar uma das primeiras analises de eficiência por escola desenvolvida para o ensino básico do país. Os resultados encontrados sugerem que uma complementaridade dos insumos, dentro e fora da escola, possibilita o seu melhor desempenho. Escolas localizadas nas mesoregiões do estado onde há mais abundância de recursos educacionais possuem chance maior de serem mais eficientes e prestarem um ensino de maior qualidade. Porém, existem bons exemplos de desempenho em regiões mais carentes e, em termos gerais, os resultados do produto educacional do estado pode melhorar bastante se se conseguir um maior nível de eficiência para as escolas estaduais.