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Redução da jornada de trabalho : uma analise economica para o Brasil

by Silva Calvete, Cassio da

Abstract (Summary)
A tese faz uma análise econômica da Redução da Jornada de Trabalho (RJT) para o Brasil. Para tanto, foi realizada uma investigação sobre as condições da economia brasileira em assimila-la como política pública. Também foram analisados, através de um modelo econômico, o potencial dessa política como efeito multiplicador na economia e as conseqüências na geração de postos de trabalho, na massa salarial, na demanda agregada e na produção. Inicialmente, quatro questões polêmicas são examinadas, observando as particularidades existentes no País. A primeira refere-se à capacidade da RJT gerar novos postos de trabalho e de exercer um efeito multiplicador no crescimento econômico. A segunda trata da existência, ou não, de um trade-off, mediado pela jornada, entre emprego e salário. A terceira questão investiga as razões que motivariam o movimento sindical de países em desenvolvimento a lutar pela RJT, com os salários sendo tão baixos e com a constante ameaça de desemprego. E, finalmente, examina as dificuldades adicionais do Brasil para implantar a RJT e se elas são capazes de tornar sem efeito prático a adoção dessa política pública com o fim de gerar novos postos de trabalho. Posteriormente, o estudo detém-se na apreciação dos argumentos contrários à RJT, sendo os principais: a incapacidade das empresas de arcarem com o aumento de custo; a diminuição da competitividade da indústria nacional; e, no caso brasileiro, a ameaça da pressão inflacionária. O estudo conclui que a RJT não pode ser transformada numa panacéia para o combate ao desemprego; que ela pode, sim, ser um instrumento útil, se adotado em período de crescimento econômico e acompanhada de outras medidas que potencializem seus resultados; que, atualmente, seria importante para a geração de novos postos de trabalho que ela fosse significativa e acompanhada de maior limitação da utilização de horas extras, maior controle sobre a intensidade do trabalho, regras mais rígidas no banco de horas, melhoria na fiscalização pelas delegacias regionais do trabalho e maiores restrições às contratações atípicas
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Bibliographical Information:

Advisor:Claudio Salvadori Dedecca; Claudio Salvadori Dedecca [Orientador]; Paulo Sergio Fracalanza; Marcelo Weishaupt Proni; Suzanna Sochaczewski Evelyn; Adelar Fochezatto

School:Universidade Estadual de Campinas

School Location:Brazil

Source Type:Master's Thesis

Keywords:Politica de pleno emprego Horario trabalho Emprego em tempo parcial

ISBN:

Date of Publication:06/30/2006

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