Avaliação da efetividade do Programa de Erradicação do Aedes aegypti. Brasil, 1996 a 2002.

by Dias, Juarez Pereira

Este trabalho representa parte dos requisitos exigidos pelo Colegiado de Cursos do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Saúde Coletiva(ISC/UFBA) para obtenção do grau de Doutor em Saúde Pública, área de concentração Epidemiologia. A escolha do objeto de estudo, dengue, deveu-seà importância que a reemergência destas infecções no Brasil, evidenciada pela magnitude com que a doença vinha e continua ocorrendo, bem como apersistência da circulação desse vírus a despeito dos expressivos recursos financeiros que vinham sendo despendidos para as atividades de combate ao Aedes aegypti são justificativas, mais que suficientes para a realização desta avaliação.Em 2001, o Centro Nacional de Epidemiologia (CENEPI), órgão do Ministério da Saúde responsável pela vigilância e controle de doenças, lançouo Edital nº 2, cuja Linha Temática nº01 teve como objetivo avaliar o impacto do Programa de Erradicação do Aedes aegypti nos diferentes cenários de infestação. Este Programa, implantado em 1997, promoveu ajustes operacionais (PEAa) à proposta elaborada em 1996 pelo Conselho Nacional de Saúde em função de dificuldades política, administrativas e financeiras, reduzindo o escopo de ações, não contemplando a integralidade da proposta original. O projeto apresentado pelos pesquisadores do Programa Integrado deInvestigação em Doenças Transmissíveis e Carências Nutricionais do ISC/UFBA e da Faculdade de Saúde Pública da USP, do qual participei desdeo início de sua elaboração, foi o vencedor do Edital. Esta Tese de Doutorado representa o resultado final dos estudos desenvolvidos para atender aosolicitado pelo CENEPI.Para superar a complexidade de um estudo de avaliação de um programa que tem como objetivo finalístico eliminar, ou pelo menos, reduzir a incidência de uma doença, cuja cadeia epidemiológica envolve três diferentes populaçõesde seres vivos que habitam espaços profundamente modificados pelo homem, optou-se por empregar distintos desenhos de estudos epidemiológicos.A primeira estratégia foi um estudo de agregados espaço-temporal tratando-se de uma avaliação do tipo ?adequação?, onde se procura observarse a tendência da evolução da doença esta ocorrendo no sentido esperado. A segunda, refere-se a um estudo de caso que avalia a efetividade do PEAa na ocorrência do dengue e a terceira constituiu-se de um inquérito soroepidemiológico da infecção pelo vírus produtor desta doença.Mediante estas estratégias de investigação, atendeu-se aos propósitos do referido Edita,l demonstrando empiricamente a real efetividade do Programa e fatores associados com a evolução da doença, que estão apresentados sob aforma de três artigos científicos. No primeiro artigo denominado, ?Dengue: distribuição espaçotemporale relação com indicadores sociais, demográficos e ambientais. Brasil, 1997-2002?, descreve-se a distribuição espacial e evolução temporal daepidemia de dengue nos municípios brasileiros, analisando fatores associados à dinâmica de ocorrência da doença. Um estudo intitulado ?Avaliação do programa de combate ao Aedes Aegypti sobre a incidência de casos notificados de dengue em alguns municípios brasileiros, 1996-2002? constitui-se no segundo artigo, no qual se avalia a efetividade do Programa na incidência da doença em quatro municípios selecionados (?casos? e ?comparação?) obedecendo a critérios prédefinidosque incluíram variáveis epidemiológicas, climáticas e demográficas.O terceiro artigo, ?Avaliação da efetividade do programa de combate ao Aedes aegypti sobre a circulação do vírus do dengue? é um estudorealizado em candidatos à doação de sangue, residentes naqueles municípios.Vale referir, entretanto, que em razão da hipótese de baixa efetividade do PEAa já ter sido confirmada pela realidade concreta no momento de início daavaliação, o interesse do estudo passou a ser direcionado para verificar se a baixa efetividade estava relacionada às dificuldades técnico-operacionais ou às questões da fragilidade da tecnologia disponível para o controle da doença.