Trajetória da formulação e implantação da política habitacional de Belo Horizonte na gestão da Frente BH Popular: 1993 / 1996

by Cadaval Bede, Monica Maria

Os objetivos desta pesquisa são o resgate e a análise da trajetória de concepção e implantação da política municipal de habitação em Belo Horizonte ao longo da gestão da Frente BH Popular, constituída por partidos de esquerda e coordenada pelo Prefeito Patrus Ananias, doPartido dos Trabalhadores. Aborda-se todas as dimensões e nuances da política habitacional nesse período, relacionando-as com idéias e acontecimentos do contexto nacional e local que mais diretamente interferiram, destacadamente o movimento de municipalização e demobilização social em curso no país, a trajetória e as propostas dos movimentos populares de luta pela reforma urbana e pela moradia e a construção de um novo modo de governar a partir das experiências de administrações municipais de caráter progressista implementadas após a aprovação da Constituição Federal de 1988. A gestão de Patrus Ananias enfrenta a questão habitacional num contexto de retração de investimentos do governo federal na área, implicando em ajustes contínuos das práticas implementadas para adequação ao contexto delimitação de recursos. Apesar desse quadro, e refletindo um comportamento característico das administrações municipais na época, a Prefeitura de Belo Horizonte amplia significativamente o investimento de recursos próprios e apresenta surpreendente desempenho quantitativo na implementação da política habitacional, num processo intenso de formulação e execução de modelos de intervenção inovadores. Efetivamente, essa experiência significa um redirecionamento do modo de governar adotado até então na capital mineira, constituindo um momento de transição entre culturas e práticas conservadoras e progressistas, em sintonia com o ideário do movimento pela reforma urbana e com as propostas do movimento por moradia. Internamente, as principais características que marcam essa administração no que diz respeito à área habitacional são o enfrentamento de diferenças de visão, a permanente interlocuçãocom os movimentos populares e a grande presença e contribuição de consultores externos.