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Descentralização da saúde: análise das disparidades regionais em Minas Gerais

by Pilar Salinas, Maria Del

Abstract (Summary)
Desde 1988, as políticas públicas de saúde no Brasil orientam-se conforme a Constituição Federal, promulgada nesse ano, com base nos princípios de universalidade e eqüidade no acesso a ações e serviços, bem como nas diretrizes de descentralização da gestão, de integralidade do atendimento e de participação da comunidade na organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no território nacional. Tal processo de reforma demandou formulações teóricas e iniciativas governamentais e da sociedade civil para sua implementação. Esses desafios já estão institucionalizados no conjunto de princípios e diretrizes do SUS, que, desde sua regulamentação em 1990, tem passado por diversas transformações, entre elas a descentralização, regionalização e hierarquização dos serviços de saúde, a fim de reduzir as desigualdades geográficas e sociais no acesso a esses serviços. Nesta pesquisa, pretendeu-se avaliar se com as mudanças ocorridas após a descentralização das políticas públicas de saúde, que deveriam aperfeiçoar a gestão dos serviços de saúde no Brasil e a própria organização do sistema, realmente amenizaram a desigualdade nesse setor. A metodologia que deu suporte aos objetivos deste trabalho baseou-se na análise fatorial, análise de agrupamento e construção do Índice de Saúde. Visando identificar os fatores que representam os serviços de atenção básica à saúde e infra-estrutura municipal, aplicou-se a análise fatorial, agrupando as variáveis com alto grau de correlação entre si, sendo obtidos quatro fatores: Infra-Estrutura Sanitária (F1), Cobertura Vacinal (F2), Assistência Hospitalar (F3) e Investimento em Saúde (F4), fatores que refletem a situação da saúde nos diversos municípios, no período de 2000 a 2004. Com o objetivo de identificar grupos homogêneos, efetuou-se a análise de clusters, que permitiu agrupar os municípios pelo desempenho. Finalmente, com os escores fatoriais construiu-se o Índice de Saúde, que possibilitou hierarquizar e identificar desigualdades no acesso aos serviços públicos de saúde, bem como tipificar e agrupar as cidades com relação às condições de saúde, oferecendo maior compreensão das disparidades intermunicipais. As principais contribuições deste trabalho foram agrupar os municípios em relação ao seu desempenho, segundo os fatores que representaram as 14 variáveis consideradas neste estudo, o que revelou enormes contrastes em relação ao acesso que a população tem à atenção básica à saúde e quanto à infra-estrutura dos municípios. Geralmente, os municípios com maior poder econômico apresentam melhor desempenho, segundo o Índice de Saúde aqui calculado, o que indica que o processo de descentralização não tem contribuído para minimizar as disparidades regionais no acesso aos serviços públicos de saúde no Estado, onde ainda prevalecem fortes contrastes inter e intraregionais.
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Bibliographical Information:

Advisor:Adriano Provezano Gomes; Marco Aurélio Marques Ferreira; Marcelo José Braga; Rosângela Minardi Mitre Cotta; Rosa Maria Olivera Fontes

School:Universidade Federal de Viçosa

School Location:Brazil

Source Type:Master's Thesis

Keywords:Sistema Único de Saúde (Brasil) Descentralização Administração pública ADMINISTRACAO

ISBN:

Date of Publication:03/05/2007

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