Avaliação da Qualidade da Assistência Farmacêutica na Rede Pública Municipal de Saúde de Fortaleza-Ceará

by Freitas Correia, Ana Rachel

Este trabalho partiu da necessidade de conhecer as questões ligadas à Assistência Farmacêutica (AF) em Fortaleza em dois âmbitos, na gestão e na atenção primaria de saúde. Trata-se de um estudo transversal de caráter descritivo que empregou o método quantitativo através da aplicação de indicadores de qualidade da AF e teve como objetivos estabelecer mecanismos para sua avaliação gerando novos indicadores que traduzam a realidade local , avaliar a relação da qualidade dos serviços e a presença do farmacêutico e a sua distribuição geográfica na cidade. Os indicadores foram classificados em estrutura, processo e resultado. Para seleção dos indicadores, definição de critérios e padrões foi utilizada a Técnica do Consenso Informal em duas oficinas com a participação dos farmacêuticos que trabalham no nível central, nas Secretarias Executivas Regionais (SER) e nas unidades de saúde. A coleta de dados constitui-se da aplicação de formulários estruturados aos gestores da AF, coordenadores das unidades e auxiliares de farmácia. Conforme a pontuação a AF foi classificada como ótima, satisfatória, precária e crítica. A qualidade da AF macro foi classificada como precária (67,91 % de atendimento dos indicadores), devido principalmente à ausência de documentos essenciais atualizados, falta de plano de educação permanente, insuficiência de farmacêuticos e ações de avaliação. Pontos positivos: 100% dos recursos programados para a compra foram aplicados, 89% do elenco de acordo com a RENAME, 80,43% adquiridos por licitação, 87% de disponibilidade na CAF municipal. A AF nas Unidades de Saúde (micro) foi considerada precária em 75%, principalmente devido à falta de procedimentos operacionais padrões (71,26%), grande variação entre o inventário e o controle de estoque (90,58%), baixo atendimento às boas práticas de dispensação (27,61%) e pequena concordância entre o registro de estoque e a contagem física. Pontos positivos: 95,40% das unidades realizavam controle de estoque, 88,71% de medicamentos atendidos, 83,88% de disponibilidade de medicamentos. Apesar dos avanços históricos na organização da AF em Fortaleza, a situação atual é precária, em que pesem os bons índices encontrados pontualmente para alguns indicadores. Conclui-se ser necessário e urgente a definição e implementação de um plano de otimização da AF para Fortaleza. Tal plano deveria ter por base o diagnóstico apresentado neste trabalho.