Details

A institucionalização política da União Européia

by Santiago, Bráulio Junqueira

Abstract (Summary)
A construção da União Européia é, e às vezes alguns olvidam, um processo denegociação permanente entre seus respectivos Estados-Membros; de início, seis; depois,nove, doze, quinze, ontem vinte cinco, hoje, vinte sete. Amanhã não saberemos onúmero exato (já que com a Turquia a União Européia mantém uma intensa negociação;e como países candidatos encontram-se os Estados da Rússia e da Croácia). Para cadadecisão pressupõe um acordo.Entretanto, se se fizer uma leitura global, ou seja, olhar de fora o que acontecedentro deste fenômeno, percebe-se que, se no todo este processo é mui vantajoso para osatuais vinte sete Estados-Membros, de outro lado depara-se com o paradoxo de que paracada decisão tomada pela União Européia, não pode por sua vez, ser vantajosa para osvinte sete Estados singuares, concomitantemente.Aqui reside o quid da incerta permanência pacífica deste fenômenosupranacional, no qual são vinte sete os Estados que decidem. Essa dificuldade agrava-sena medida em que os vinte e sete Estados-Membros são, em muitos aspectos, desiguais.Sem dúvidas que se encontram no cotidiano da União Européia as diferenças deinteresses.Nas negociações, em geral, cada Estado se comporta em função das suasvantagens e dos interesses nacionais, na maioria das vezes de modo egoísta, procurando,dessa forma, retirar da União Supranacional esse atributo em si. No entanto, por trás dospalpáveis problemas se escondem outras razões que levam cada um dos vinte seteEstados a divergirem entre si. Os contrates são de inúmeras ordens. Procuro, então,mostrar nesta dissertação que tais contrastes podem ser provenientes das diferençasculturais, das diferenças sociológicas, das também diferenças antropológicas (apesar deestar geograficamente num mesmo continente), das diferenças de sensibilidade, dentreoutras.Em suma, devem-se, sobretudo, estas questões idiossincráticas ao passadohistórico diferente, ao fato de existirem vinte sete Estados-Membros e apenas um entefederado a ser compartilhado, ou seja, a União Européia.Perfeitamente, consciência se tem de que a construção da União Européia é umaobra artificial do homem ? diferentemente, por exemplo, da criação da família, tribo,cittas, Pólis e do Estado. E nada que se refere ao homem é simples. Se nos depararmoscom uma questão histórica relevante e que nos pareça simples, estejamos certos de queimediatamente procuramos deformá-la, pois o papel dos pesquisadores do direito ou dosde história, ou mesmo dos pesquisadores da história do pensamento jurídico, é de nãosimplificar o real, mas de descobrir por detrás da aparente simplicidade, a complexidadedos elementos vivos.Inexoravelmente cada Estado entende a Europa e a União Européia à suamaneira; cada qual vê com olhos singulares os campos de ação de uma Comunidadeplural.Doravente, não poderia deixar de abordar fatos históricos que não deixam de seestilhaçar na Ciência do Direito. Por exemplo, a história relata o que se abordou naConferência de Paris ? Paz de Paris de 1919 ? quando J. M. Keynes a si questionou: oque esta instituição conseguiu em seus salões dourados? Keynes, neste dapasão, porvários momentos, admoestou, em seu próprio memorandum preparado para aConferência de Paris, que o Estado alemão não poderia assumir uma responsbilidademaior do que a quantia de ?2 bilhões; e que, qualquer libra a mais poderia significar acausa de resultados catastróficos para a Europa. Assim anteviu Keynes. Com este fatohistórico- emblemático, pode-se então responder à outra questão: o conhecimento dopassado ajuda a construção do futuro?Se se menosprezar todo esse pano de fundo jus-histórico e político, correr-se-áum alto risco de se avaliar de forma equivocada os trâmites das diferentes, ou não,decisões comunitárias. O cidadão marginalizado desta realidade, muitas vezes por máinformação ou má formação ou ambos, associa a Europa apenas ao seu estreito meiocircundante imediato. É assim que para muitos franceses, por exemplo, a Europa é,ainda, o ?hexágono alargado?.Percebe-se, no entanto, que, em qualquer momento, poderá a crise suporar; e, emmomento de aguda crise, é natural que o adormecido sentimento nacionalista despertenovamente e remeta a uma situação em que prevaleça o ?cada um por si?!Não obstante, recordar é preciso, neste momento, que a própria idéia da UniãoEuropéia por si, pressupõe que cada Estado-Membro possa cultuar amplamente seusapanágios, sua cultura, sua identidade e que, por meio do princípio da subsidiariedade eda solidariedade, os Estados-Membros da União Européia se mostrem capazes de evitarderivas rumo ao nacionalismo extremado, com seu séqüito de ódios e guerras, alastrandopara toda a humanidade e contaminando o pequeno globo terrestre
This document abstract is also available in English.
Bibliographical Information:

Advisor:Claudio Finkelstein

School:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

School Location:Brazil

Source Type:Master's Thesis

Keywords:DIREITO Estados-Membros da União Européia Uniao Europeia

ISBN:

Date of Publication:03/26/2007

© 2009 OpenThesis.org. All Rights Reserved.