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Relações consumeristas na prestação de serviços de acesso a internet.

by Guarita, Alexandre Machado

Abstract (Summary)
Não havia como prever e ninguém esperava que ainformática e a Internet provocassem tamanha revolução social.Todas as áreas foram atingidas. A sociedade, as comunicações, oscostumes, a individualidade, os relacionamentos, a vida em geral,nada foi o mesmo após a popularização da informática e oadvento da Internet.Há algumas décadas seria inimaginável a trocasimultânea e ?em tempo real? de informações entre pessoasseparadas por milhares de quilômetros de distância. O quepoderíamos entender sobre ?compra ou um contrato por meioeletrônico?? Nada, pois, somente em filmes de ficção científicaaventávamos a possibilidade de uma pessoa ?conectar-se? com ouniverso e ter à sua disposição um arsenal de dados e deinformação maior do que todas as coleções de museus ebibliotecas do mundo.Dentro desta revolução, não se tem notícia de nenhumoutro meio de comunicação que tenha provocado tantasmudanças, tanta polêmica e que também tenha trazido tantosbenefícios e malefícios à humanidade como a Internet.Como agir, com prudência, celeridade e razoabilidadeaos novos e incessantes questionamentos da robótica, dainformática, da cibernética e da Internet, com suas inúmerasrepercussões jurídicas, sociológicas, culturais, políticas,filosóficas, biológicas, pessoais, familiares e coletivas, nacionaise supranacionais, entre outras?Novos parâmetros e paradigmas foram criados.Palavras como spam, cookies, hosting, hospedeiros, login, ip,vírus, conexão, provedor e acesso passaram a fazer parte donosso cotidiano. E com as pralavras, vieram os problemas. Baixaconectividade, restrição de acesso, invasão de privacidade,transmissão de vírus, publicidade excessiva e, sobretudo, danosaos consumidores.Toda essa modernidade tecnologia suscita novíssimasquestões e conflitos. E o direito, como ciência social, poderá edeverá regulamentar, de forma adequada e oportuna, o avanço e ocrescimento da tecnologia em massa, particularmente na Internet.Este estudo busca, por meio de uma análisedoutrinária, jurisprudencial e empírica, determinar umposicionamento para os operadores do direito sobre questõesenvolvendo o meio de ligação entre os internautas e o mundocibernértico, o provedor de acesso a internet. Meio este, que nadamais é do uma prestação de serviço, sujeito as regras eresponsabilidades elencadas pelo Código de Defesa doConsumidor
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Bibliographical Information:

Advisor:Suzana Maria Pimenta Catta Preta Frederighi

School:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

School Location:Brazil

Source Type:Master's Thesis

Keywords:DIREITO Provedor de acesso a internet Provedores servicos da Internet -- Leis e legislacao Brasil Usuarios

ISBN:

Date of Publication:10/16/2006

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