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Teoria do conglobamento

by Longhi, Dânia Fiorin

Abstract (Summary)
A teoria do conglobamento é um método utilizado para solução do problemarelativo à existência de inúmeras normas, que, concomitantemente, possam seraplicadas ao contrato individual de trabalho. A solução para o conflito de normas sedá pela observância da hierarquia, cujo critério de preponderância é o da norma quetrará maiores benefícios ao trabalhador.É uma teoria criada em contraposição à teoria da acumulação, pois, naacumulação escolhe-se a norma mais benéfica de cada instrumento coletivoconflitante e se aplica cada uma, de forma fragmentada, ao contrato individual detrabalho. Na teoria do conglobamento, a norma mais benéfica é vista de formaabrangente, como um todo. Os instrumentos, os quais contém a norma conflitante,são incindíveis.A referida teoria pode ser classificada como gênero, dividindo-se em duasespécies: o conglobamento por institutos e o conglobamento puro. Diante do conflitode normas, no conglobamento por institutos, é aplicada ao trabalhador a norma quelhe traga mais benefícios, de acordo com a matéria e, no conglobamento puro, paraa aplicação da norma mais benéfica, a comparação se dá no instrumento em seutodo.As normas conflitantes poderão ser de fontes de origem autônomas e defortes de origem heterônomas, podendo ainda o conflito ocorrer entre fontes deorigens autônomas e heterônomas. De acordo com a origem da fonte normativa,será aplicada a teoria do conglobamento por instituto ou de forma pura. Para sechegar a uma escolha, é demonstrado o método de que se formam as teorias.Sendo aplicada a teoria de forma pura, surgem problemas como: a forma devalorar a norma mais benéfica na comparação de institutos diferentes, qual o sujeitobeneficiário da norma (singular ou coletivo) e quais os limites da negociação emprejuízo.Para todos os problemas decorrentes da aplicação da teoria doconglobamento puro é apresentada uma proposta de solução, abrangendo questõesrelativas à autonomia da vontade coletiva privada, passando por questões ligadas àobservância da função social da empresa e da dignidade da pessoa humana,culminando na discussão sobre a liberdade sindical
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Bibliographical Information:

Advisor:Paulo Sérgio João

School:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

School Location:Brazil

Source Type:Master's Thesis

Keywords:DIREITO DO TRABALHO Acumulação Cumulação Conflito de normas Convenção coletiva Acordo coletivo Contrato trabalho -- Brasil Negociacao Liberdade associacao

ISBN:

Date of Publication:06/20/2008

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