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Sistema tributário, governança corporativa e abertura de capital: Brasil versus Estados Unidos

by da Almeida, Elemar Sebastião

Abstract (Summary)
A adoção de práticas de Governança Corporativa (GC), que visem aumentar a transparênciadas demonstrações financeiras e o respeito aos direitos dos acionistas minoritários, tem sidoutilizada com o objetivo de melhorar a percepção das empresas pelo mercado e,consequentemente, a demanda por suas ações. O aumento expressivo do número decompanhias que realizaram abertura de capital no Brasil, nos últimos três anos, temacelerado a busca por implementação de tais práticas de governança em empresas de capitalfechado, que tenham como objetivo realizar o IPO (Initial Public Offering). A estrutura deGC definida para a realização de IPO nos novos segmentos de listagem da Bolsa de Valoresde São Paulo (BOVESPA) pressupõe a adoção de práticas que, dentre outras características,aumentam a exposição e o rigor no tratamento das questões contábeis e tributárias pelasempresas, podendo ter efeitos em seus resultados. Tais efeitos são levados em consideraçãodurante o processo de tomada de decisão de abertura de capital. Nesse sentido, o objetivodo trabalho foi o de analisar, comparativamente ao caso norte-americano, se a estrutura dosistema tributário brasileiro traz características que incentivam ou não a decisão de aberturade capital na nova realidade de GC. Além desses fatores, que podem ter efeitos diretos paraas empresas na gestão de seus resultados, o estudo avaliou aspectos tributários e legais quetenham influência indireta na decisão de abertura de capital, à medida que proporcionaestímulos à aplicação em ações e crescimento do mercado de capitais. A principalmotivação para a elaboração do estudo foi explicitar os desafios que a adoção da estruturapadrão de GC pode trazer para as empresas, no tocante ao tratamento de suas questõesfiscais e tributárias, e seus impactos na decisão de abertura de capital.
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Bibliographical Information:

Advisor:Germano Mendes De Paula; Vanessa Petrelli Corrêa; Fábio Moraes da Costa

School:Universidade Federal de Uberlândia

School Location:Brazil

Source Type:Master's Thesis

Keywords:Sistema tributário Abertura de capital ECONOMIA (Ações)

ISBN:

Date of Publication:05/18/2007

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