Details

Violência Sexual Infanto-Juvenil em Natal: uma avaliação do Programa Sentinela

by Leal de, Renata Rocha

Abstract (Summary)
Analisa a problemática da violência sexual sofrida por crianças e adolescentes na cidade do Natal/Rio Grande do Norte (RN), atendidas pelo Programa Sentinela, um serviço voltado ao combate da violência sexual infanto-juvenil que atua no município de Natal. Nesse sentido tem a finalidade de analisar a execução do Programa Sentinela em Natal/RN, no período 2001 a 2006, verificando se o referido programa tem contribuído para o acesso de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual aos direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) e no Plano Local e Nacional de Enfrentamento a ViolênciaSexual Infanto-Juvenil. Tem uma abordagem teórico-metodológico quantitativa e qualitativa, abrangendo a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes, como uma das expressões das relações econômicas, de gênero, de raça e de cultura que configuram a estrutura material e simbólica da sociedade. Tem como procedimento metodológico: revisão de literatura sobre a temática e realização de entrevistas com profissionais e familiares de crianças e adolescentes vítimas da violência sexual. Investiga como unidade de análise o Programa Sentinela. A análisesobre as ações governamentais deste período em relação a esta problemática social aponta para a continuidade e poucas mudanças no atendimento das vítimas de violência sexual: apesar de manterem características paliativas e assistencialistas, favorecendo a ?Rede de Turismo Sexual?, passam por algumas inovações em termos de garantia de direitos, a partir do ECA, que aponta a necessidade detransparência e democratização da gestão de políticas governamentais. Nas investigações desenvolvidas, o Brasil só estará combatendo esse tipo de crime quando cada um dos atores sociais estiver de fato fazendo a sua parte, derrubandotabus, encarando a corrupção e fortalecendo um sistema de garantia de direitos, cujo alvo são crianças e adolescentes desprotegidos, e muitas vezes ignorados pela sociedade brasileira
This document abstract is also available in English.
Bibliographical Information:

Advisor:Denise Câmara de Carvalho; Iris Maria de Oliveira; Neide Miele

School:Universidade Federal do Rio Grande do Norte

School Location:Brazil

Source Type:Master's Thesis

Keywords:Crianças e Adolescentes Direitos Exploração Sexual SERVICO SOCIAL

ISBN:

Date of Publication:11/27/2007

© 2009 OpenThesis.org. All Rights Reserved.