Details

Responsabilidade civil por dano moralnas relações familiares em linha reta

by Reinaldo, Francisco

Abstract (Summary)
Esta dissertação, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito da PontifíciaUniversidade Católica de São Paulo ? PUC/SP, situa-se na área das investigações do Direitode Família, em seu viés de Direito Comparado. A investigação foi dividida em cinco partes,iniciando-se pela discussão acerca da família no direito, das suas finalidades, espécies, anormatização do estado de família e a sua proteção no direito brasileiro. No capítulo segundo,discute-se a responsabilidade civil, conceituando-a e apresentando os pressupostosnecessários para melhor caracterizá-la: a ação, a omissão e antijuridicidade do ato; acausalidade e os fatores de atribuição também são debatidos, para por fim diferenciar danopatrimonial de dano moral. No capítulo três, especifica-se o debate tendo como foco aresponsabilidade civil por danos derivados das relações de família, apresentando-se a piedadee a solidariedade familiar; assim como os antecedentes e o caráter da responsabilidade noâmbito familiar. Nos capítulos quatro e cinco, é que se situa o cerne deste trabalho, é, nessesdois últimos capítulos, que se discute a responsabilidade civil entre os parentes em linha reta,no quarto, a responsabilidade civil dos ascendentes para com os descendentes, no que serefere ao abandono afetivo, na investigação de paternidade, na falha do dever de alimentar ena decorrência de violência familiar. No quinto e último capítulo, apresenta-se aresponsabilidade civil dos descendentes para com os ascendentes, no que diz respeito aoabandono espiritual, que no trabalho, denomina-se desamparo, defeito no dever alimentar epor violência praticada contra ascendente idoso. Por derradeiro, apresentam-se, nasconclusões, as convicções a que se chegou nesta investigação com sugestões para futurasnormas na área de direito de família
This document abstract is also available in English.
Bibliographical Information:

Advisor:Maria Helena Diniz

School:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

School Location:Brazil

Source Type:Master's Thesis

Keywords:Dano moral -- Brasil Responsabilidade civil nas relações de família DIREITO Direito familia (Direito)

ISBN:

Date of Publication:02/12/2008

© 2009 OpenThesis.org. All Rights Reserved.