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Reforma do estado e a gestao do saneamento: uma trajetoria incompleta [electronic resource].

by Zveibil, Victor Zular.; Costa, Nilson do

Abstract (Summary)
Esta tese busca aprofundar a investigacao sobre as transformacoes das politicas publicas e das novas formas de gestao propostas para o setor saneamento, como parte da reforma do Estado concebida pelo governo brasileiro ao longo da decada de 1990. Parte do cenario de globalizacao da economia, do ajuste fiscal e da disseminacao e incorporacao dos paradigmas dessa nova ordem mundial atraves das elites dirigentes no pais, como molduras para o debate que polariza o posicionamento dos atores do setor saneamento frente as reformas propostas. Identifica as principais experiencias internacionais de participacao do setor privado no saneamento, colocadas como referenciais para as novas formas de gestao e apresenta o quadro geral da reforma do Estado no Brasil, com enfase na criacao de agencias e marcos regulatorios. Aprofunda a analise dos principais textos produzidos no ambito do Programa de Modernizacao do Setor Saneamento u PMSS, referencial para uma nova politica nacional proposta para o setor, destacando os temas inovadores e polemicos. Apresenta os numeros do setor, especificamente para o abastecimento de agua e esgotamento sanitario, incluindo-se coberturas e deficits, investimentos governamentais e privados, detalhando cada um dos programas disponibilizados no periodo. Aponta a clara reducao de disponibilizacao de recursos governamentais ao setor publico e a abertura de novas linhas indutoras da participacao do setor privado no saneamento. Enfoca, por essa razao, com mais destaque, as experiencias de concessoes das empresas estaduais e municipais ao setor privado, buscando perceber sua abrangencia e comparar alguns indicadores de resultados. A reforma do Estado no setor saneamento e considerada incompleta por nao ter sido capaz de institucionalizar, no periodo, as estruturas e o marco regulatorio pretendido pelo executivo federal, bem como pelo numero reduzido e pela fragilidade das experiencias de novas formas de gestao induzidas pelos programas disponibilizados. O trabalho apresenta, por fim, sugestoes e proposicoes na direcao da institucionalizacao de nova Politica para o setor Saneamento, considerando a necessidade de superacao das polarizacoes entre os grupos de interesse e incorporando os aspectos positivos dos debates verificados ao longo da decada. (AU).
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Source Type:Master's Thesis

Keywords:reforma do estado politica de saneamento brasil

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