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Prova Ilícita "Pro Societate" e o princípo da proporcionalidade

by Barone, Marcelo Luiz

Abstract (Summary)
O presente trabalho versa sobre a análise das provas ilícitas em favor da sociedade, enfocando especialmente o Princípio da Proporcionalidade como fundamento de sua aceitação. O estudo das prova ilítas em prol da sociedade é um assunto que tem gerado muita discussão em nossos Rinunais, sem que se tenha cegado a uma conclusão definitiva. Foram analisadas no presente trabalho algumas decisões definitiva algumas decisões das mais altas Cortes de nosso País, que já tendem a aceitar a prova ilícita "pro sicetate" e não somente "pro reo" como sempre pretenderam alguns doutrinadores.A questão merece destaque, tendo em vista a crescente criminalidade que assola o Páis, em especial o elevado número de seqüestros nas grandes capitais, onde eventualmente alguma prova ilícita pode ser a única a fundamentar uma condenação de perigosos sequestradores, cabendo aos Juízes e aos Tribunais valerem-se do Princípio da Proporcionalidade para aceita-la como válida.O trabalho trata não somente da aceitação da prova ilícita por derivação, afastando a teoria do Fruto da árvore contaminada, que teve origem no direito americano, e que mesmo em seu país de origem sofreu várias exceções.Finalmente, apresentamos várias conclusões sobre a aceitação da "prova ilícita" como meio válido de prova.
Bibliographical Information:

Advisor:Marco Antonio Marques da Silva

School:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

School Location:Brazil

Source Type:Master's Thesis

Keywords:direito prova ilícita principio da proporcionalidade

ISBN:

Date of Publication:03/30/2002

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