Procedimentos contábeis para os custos e benefícios do certificado de entidade beneficiente de assistência social em instituições de ensino superior de Santa Catarina

by Leidens, Gilson Luiz

O trabalho objetiva verificar se as Instituições de Ensino Superior de Santa Catarina portadoras do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social adotam procedimentos contábeis adequados para o tratamento dos custos e benefícios gerados por esse certificado. O estudo insere-se na linha de pesquisa Contabilidade Financeira do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Regional de Blumenau. Para o desenvolvimento da pesquisa, o instrumento de coleta de dados utilizado consistiu de um questionário, que foi enviado por e-mail, ao representante legal de cada IES. Os dados foram tabulados, representados graficamente e interpretados à luz da situação-problema, com ênfase na caracterização das IES, atendimento delas aos dispositivos legais e princípios contábeis, conhecimento sobre os benefícios gerados pelo CEAS, conceito de custo adotado para valoração dos custos do CEAS, uniformidade para registro e valoração dos custos do CEAS, percepção das IES sobre a legislação atual que regulamenta e define as atividades de caráter filantrópico e sua forma de contabilização. Com base nos fundamentos teóricos e empíricos, é proposto um modelo para valoração dos custos do CEAS, por meio da utilização do conceito de custo de oportunidade, e de contabilização dos custos e benefícios gerados pelo certificado. A pesquisa possibilitou concluir que as IES de Santa Catarina portadoras do CEAS não adotam procedimentos contábeis capazes de registrar e evidenciar adequadamente em suas demonstrações contábeis os custos e benefícios gerados por esse certificado