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O sistema harmonizado pode ser utilizado comobarreira técnica? : análise dos casos da cachaça, dasandália de dedo, de borracha, e dos cortes de frango,salgados e congelados, no período de 2002 a 2007

by Dias, Alice Conde

Abstract (Summary)
O presente trabalho abre uma nova discussão: as barreiras técnicas, sob a perspectivada classificação de mercadorias na nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação ede Codificação de Mercadorias (SH), estudando os conflitos ocorridos no período de 2002 a2007 na classificação de três produtos brasileiros: a cachaça, por conta de sua classificação nomesmo código SH do rum; a sandália de dedo, de borracha, em razão de o país importadorclassificá-la no código SH correspondente a outros calçados de borracha; e os cortes defrango, salgados e congelados, pela desclassificação do produto imposta pela União Européia(UE), sob a alegação de que a salga não era responsável pela sua conservação. As doutrinas,protecionista e livre-cambista, e as teorias de comércio internacional foram revisadas; asnormas sobre o SH e a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) foram apresentadas; alegislação e os documentos internacionais e nacionais que tratam dos conflitos e docontencioso em que os produtos se envolveram foram verificados. Dados sobre as exportaçõesdessas mercadorias e das outras a elas relacionadas foram coletados na base de dados doSistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), através dos Sistemas Alice Web, doMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Lince e DW-Aduaneiro, daSecretaria da Receita Federal (RFB), e analisados. Os reflexos dos conflitos de classificaçãonas exportações dos três produtos foram investigados, bem como se as divergências foramexclusivamente técnicas ou semânticas ou se, em vez disso, ocorreram interpretaçõestendenciosas da nomenclatura para camuflar barreiras tarifárias ou não tarifárias, por conta depolíticas protecionistas impostas pelos países envolvidos. A barreira técnica, dentro daperspectiva do SH, configurou-se na hipótese das exportações dos cortes de frango, salgados econgelados, para a UE; no entanto, não se logrou comprovar o mesmo com relação àsexportações da cachaça para os Estados Unidos da América do Norte (EUA) e às exportaçõesdas sandálias de dedo para a Argentina, embora se saiba que as aguardentes de cana sofremfortes barreiras tarifárias e não tarifárias nos EUA, e os calçados brasileiros, forteprotecionismo na Argentina
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Bibliographical Information:

Advisor:Ecio de Farias Costa

School:Universidade Federal de Pernambuco

School Location:Brazil

Source Type:Master's Thesis

Keywords:Protecionismo Sistema Harmonizado Nomenclatura Comumdo Mercosul Cachaça Sandália de dedo, borracha Cortes frango, salgados e congelados CommonNomenclature ECONOMIA

ISBN:

Date of Publication:11/27/2008

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