Details

O contrato de empréstimo internacional

by Rios da, Dinir Salvador

Abstract (Summary)
No primeiro capítulo, que se inicia logo após esta introdução, haverá uma descriçãodos objetivos do presente trabalho, incluindo sua metodologia (basicamente, Direitocomparado), e a justificativa de se utilizar certos métodos para a consecução do presenteestudo.Já no capítulo subseqüente, haverá uma introdução quanto à importância doscontratos de empréstimo internacional na atividade econômica como um todo (e, emespecial, para a atividade econômica dos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento).Serão mencionados, também, neste capítulo, os credores e tomadores de empréstimosinternacionais, juntamente com uma breve descrição acerca do propósito de taisempréstimos e sobre a caracterização de transações internacionais perante o Direitoalienígena. Abordaremos, outrossim, o surgimento e a evolução histórica do mercado deeurodólares, bem como as funções específicas deste mercado e o conceito e a origem dosempréstimos sindicalizados internacionais. Por fim, trataremos da estrutura e naturezajurídica dos contratos de empréstimo sindicalizado internacional (espécie da qual osempréstimos internacionais são gênero) ante os Direitos alienígena e brasileiro.O terceiro capítulo cuidará, inicialmente, das características dos empréstimossindicalizados internacionais (incluindo os tipos dos referidos empréstimos). Será analisadocom mais profundidade também, neste capítulo, as partes de um empréstimo sindicalizadointernacional e, como corolário desta análise, as responsabilidades de cada parte em taisempréstimos ante vários diplomas legais.Já o capítulo subseqüente tratará dos contratos e documentos relevantes emempréstimos internacionais. Assim, serão estudadas regras acerca da interpretação dos L contratos de empréstimo internacional, bem como as cláusulas padrão mais importantes emtais contratos, sob à luz da legislação brasileira atual e jurisprudência correlata.No quinto e penúltimo capítulo, abordaremos aspectos correlatos ao contrato deempréstimo internacional, como a emissão de opiniões legais, uma breve conceituação detrusts (muito utilizados em contratos de empréstimo em transações ocorridas fora do Brasil)e aspectos relacionados com a legislação cambial brasileira. Assuntos polêmicos comoarbitragem em contratos financeiros e escolha da lei aplicável em tais contratos serãotambém abordados.No último capítulo haverá uma conclusão acerca do assunto tratado neste trabalho,juntamente com breves considerações sobre o processo de harrnonização das cláusulaspadrão em contratos de empréstimo internacional e uma advertência aos aplicadores eoperadores do Direito brasileiro
Bibliographical Information:

Advisor:Fernando Antonio Albino de Oliveira

School:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

School Location:Brazil

Source Type:Master's Thesis

Keywords:direito contratos internacionais relacoes economicas emprestimo

ISBN:

Date of Publication:11/30/2004

© 2009 OpenThesis.org. All Rights Reserved.