O Conceito de Estado Fracassado nas Relações Internacionais: Origens, Definições e Implicações Teóricas

by Monteiro, Leandro Nogueira

As concepções de fraqueza e de fracasso estatais, nos moldes das acepçõesutilizadas atualmente no debate acadêmico e no discurso político, vêm-sedesenvolvendo desde a década de 1980, fundadas mais especificamente nas idéiasapresentadas por Robert H. Jackson em seu ?Why Africa?s Weak States Persist: theEmpirical and the Juridical in Statehood?, de 1982 (em parceria com Carl Rosberg), eseu Quasi States: Sovereignty, International Relations and the Third World?, de 1990.Não obstante, foi no pós-Guerra Fria que importantes fatores conjunturaiscontribuíram para a estruturação do conceito de ?Estado fracassado? e para apopularização de seu uso, em ambos ambientes acadêmico e político. Entre essesfatores destacam-se, nomeadamente, a influência dos paradigmas liberais noimediato pós-Guerra Fria e os conseqüentes debates sobre soberania, intervenção edireitos humanos, que forneceram uma base intelectual consistente; e os eventos do11 de setembro de 2001 e seus desdobramentos, que reforçaram a securitização dotermo. Este trabalho procura, em primeiro lugar, traçar um breve histórico dautilização do conceito de Estado fracassado no pós-Guerra Fria. Em segundo lugar,busca apresentar a conceituação do fracasso estatal tal como desenvolvido pelaliteratura, iluminando aqueles eixos conceituais que provém unidade às diferentesdefinições de fracasso estatal. Em terceiro lugar, pretende apresentar algumas dasimplicações do desenvolvimento desse conceito sobre o corpo teórico da disciplinade Relações Internacionais, com ênfase no Liberalismo, no Realismo e no Pós--Positivismo