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O Ato Adicional de 1834 e a instrução elementar no império:descentralização ou centralização?

by Castanha, Andre Paulo

Abstract (Summary)
A presente pesquisa procura compreender o processo de organização da instrução públicaelementar no Brasil imperial. Para tanto realizei um estudo comparativo entre as açõesimplementadas pela Corte, e as províncias do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Paraná. O objetivocentral é compreender a ação estatal na definição das políticas de instrução pública, no períodocompreendido entre 1834-1889. O ponto de partida foi o Ato Adicional de 1834, em virtude de ahistoriografia atribuir a ele a responsabilidade pelo fracasso e desorganização da educação nasprovíncias. Para a grande maioria dos historiadores a descentralização fragmentou os parcosprojetos e recursos existentes, contribuindo para a proliferação de leis contraditórias, e na práticapôs por terra a instrução elementar no Brasil imperial. Assim, pretendo com este estudo suscitar odebate com a historiografia educacional brasileira referente ao papel do Ato Adicional de 1834, esobre a forma de organização da instrução elementar no Império. A pesquisa utiliza-sebasicamente de fontes primárias, destacando-se os relatórios dos ministros que ocuparam a pastado Ministério dos Negócios do Império, dos presidentes de províncias, dos inspetores deinstrução pública, da legislação educacional produzida pelas quatro unidades administrativas noperíodo correspondente, além de diversos autores do século XIX. O mergulho nas fontesprimárias trouxe a luz um conjunto significativo de informações, que permitem fazer uma revisãono discurso historiográfico, sobre a forma de organização da instrução elementar no Império. Adocumentação trabalhada permite estabelecer relações claras entre a organização da instruçãopública nas províncias e o processo de construção e constituição do Estado imperial e da classesenhorial. Nos documentos também fica explicita a força política do grupo conservador radicadona Corte e Província do Rio de Janeiro. Os princípios de ordem, hierarquização, centralização emoralidade constituíram-se em basilares na organização da instrução pública elementar visandopreparar os futuros cidadãos para viver numa sociedade ordeira, onde cada classe deveria ocupardeterminado espaço e função na estrutura social. O estudo está dividido em três partes. Aprimeira intitulada ? o Ato Adicional: a educação em uma encruzilhada, qual caminho seguir? ?Composto de dois capítulos, a saber: Da independência à crise do Império: a dialética do poder, eo Ato Adicional: limites, possibilidades e historiografia. Na segunda parte ? denominada deinstrução pública imperial a partir das fontes primárias ? procurei escrever a história de cada umadas unidades comparadas, tendo como base os relatórios dos ministros, dos presidentes deprovíncias, de inspetores, articulando com o conjunto da legislação que foi sendo produzida,decretada e implementada em cada uma das unidades administrativas. A terceira nomeada de ? alegislação educacional e a construção do Império ? dividida em três capítulos: os agentes dainspeção nas leis, nos discursos e na ação; currículo: instruir ou educar?; e o professor: doprocesso de seleção a agente de civilização. Neles, as fontes centrais foram os regulamentos, masao mesmo tempo, também utilizei os relatórios de inspetores, de presidentes e de autores doséculo XIX. A pesquisa permite afirmar que a instrução pública primária foi relevante para aconstrução e difusão do modelo de sociedade e Estado que se tornou vitorioso ao longo do séculoXIX, o qual ainda manifesta várias práticas nos dias de hoje.
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Bibliographical Information:

Advisor:Marisa Bittar

School:Universidade Federal de São Carlos

School Location:Brazil

Source Type:Master's Thesis

Keywords:instrução elementar ato adicional história da educação brasil império 1822 1889 educacao

ISBN:

Date of Publication:12/13/2007

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