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GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ENSINO PÚBLICO: Entraves no processo ? um estudo de caso

by Seixas de, Sérgio Onofre

Abstract (Summary)
A presente pesquisa analisa a dinâmica do processo de trabalho da Escola de Ensino Fundamental Hévia Valéria Maia de Amorim, objetivando avaliar a qualidade da sua gestão a partir da prática do conselho escolar daquela unidade de ensino, buscando identificar a permanência de praticas paternalistas e clientelistas, que entravam a implementação e o desenvolvimento de um modelo de gestão das Políticas Públicas fundada no princípio dadescentralização e da participação da sociedade, implantada na Rede de Ensino Municipal de Maceió desde 1993, a partir da vitória eleitoral de uma coligação situada no campo da esquerda num estado profundamente marcado por uma cultura oligárquica, construída a base da subserviência e da submissão às elites locais e ao centro político-econômico do país. Para tal, o percurso metodológico procurou constatar as evidências desse fenômeno a partir do resgate das ações e comportamentos dos sujeitos coletivos que fizeram e continuam fazendo a história daquela escola, como também, e para não correr o risco de analisá-la isoladamente, como uma ilha desvinculada da rede a que é parte integrante, busco resgatar o processo deimplantação da Gestão Democrática, implantada a uma década no município para posterior formulação de conceitos pertinentes ao conhecimento do objeto. Nesse sentido, a caracterização da escola favoreceu a tematização e a compreensão da natureza do seu modelo gestionário, construído pelo coletivo dos diversos segmentos daquela unidade que compõe o Conselho Escolar. Suas expressões fundamentais permitiram estabelecer conexõescom a realidade mais ampla da particularidade social brasileira, principalmente com relação aos mecanismos institucionais que inscrevem a gestão democrática no marco da Constituiçãode 88 e da nova LDB, 9.394/96. O estudo transita pelas categorias da democracia, da participação, do paternalismo e do clientelismo, como subsídios teóricos ao entendimento dasingularidade do Hévia Valéria. A investigação possibilitou a apreensão do processo democrático como espaço para a cidadania no horizonte da transformação social, bem como adefinição de pressupostos à prática coletiva para a conquista da escola cidadã, permitindo-nos alcançar uma percepção crítica dos pólos das práticas ali desenvolvidas, vista como um espaço de reprodução de trabalho capitalista e de reprodução de valores da classe trabalhadora ? a escola de massas. Com o estudo, infere-se que naquela unidade de ensino não só se expressa e tem a continuidade das velhas práticas do fazer política numa perspectiva oligárquica e conservadora, como infere-se também que o modelo de gestão ali praticado não corresponde aos princípios de uma gestão efetivamente democrática da educação
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Bibliographical Information:

Advisor:Luís de la Mora

School:Universidade Federal de Pernambuco

School Location:Brazil

Source Type:Master's Thesis

Keywords:Escola Hévia Valéria Maia de Amorim Gestão escolar Conselho Política públicas Rede Ensino Municipal Maceió School SERVICO SOCIAL

ISBN:

Date of Publication:10/24/2003

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