Modelo de gestão municipal baseado no planejamento orçamentário e controle financeiro: o caso do município de Russas

by Lacerda, Liliana Farias

No presente estudo buscou-se sugerir um modelo de gestão orçamentária baseado no planejamento e controle financeiro para o município de Russas. A metodologia utilizada foi o estudo de caso, e os dados primários foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica documental.Para efetivar a investigação proposta, apresentou-se primeiramente a questão geral relacionada à fundamentação teórica necessária para a explicitação dos conteúdos da análise. Na seqüência, fez-se uma exposição sobre a estrutura do orçamento público no Brasil, segundo a legislação e sua utilização como elo de ligação entre os sistemas de planejamento e controle financeiro. Investigou-se também a fundamentação legal da gestão orçamentária e financeira como meio de dotar a administração pública municipal de mecanismos adequados. Abordou-se sugestões de melhoria ao modelo da gestão orçamentária, através da implantaçãode um fluxo de caixa, utilização do orçamento participativo, implantação da contabilidade própria e criação de unidade de auditoria interna. Focou-se ainda três pontos principais:especificação do modelo, testes para o modelo proposto e estimações e resultados, mostrandose que em uma análise econométrica do desequilíbrio fiscal deve estar focada em um modelo estatístico que considere a carência de dados relacionada a finanças públicas dos municípios cearenses. Assim, a conclusão e recomendações direcionam o trabalho no sentido de oferecer subsídios para a organização de uma estrutura orçamentária que assegure a necessária conexão entre o planejamento e controle financeiro para o município pesquisado.