Microssistema: o problema do sistema nopolissistema

by Moliterno Pena, Ana Maria

Esta dissertação objetivou o estudo do microssistema jurídico, como modelo teórico do direito, com foco na sua definição como sistema. Inicialmente, procurou apreender a figura do microssistema jurídico, naorigem de sua inserção na teoria do direito, na obra L´etá della decodificazione de Natalino Irti. Para isso, abordou questões relativas ao conhecimento, à ciência e à teoria, bem como sua aplicação ao direito,notadamente o direito da Época Moderna. Na seqüência, trouxe à reflexão a idéia de sistema, bem como sua aplicação à ciência do direito. Nesse contexto, submeteu a figura do microssistema à análise à luz do conceito de sistema tradicionalmente manejado pela ciência jurídica. E trouxe, ainda, três diferentes concepções de sistema elaboradas,contemporaneamente, por Gilles Deleuze e Feliz Guattari, Giorgio Agamben e Edgard Morin, promovendo, após, sua aproximação com afigura do microssistema. Finalmente, buscou explorar a inserção desses novos conceitos de sistema no ambiente do direito