Limites éticos e jurídicos à clonagem humana no Brasil

by Santos, Lirton Nogueira

Este trabalho estuda a clonagem de seres humanos e suas implicações éticas ejurídicas. Ao mesmo tempo, procura pontuar de que maneira a manipulação genéticaafeta a humanidade, suscitando um amplo debate acerca de juízos de valorese da reformulação de conceitos tradicionais. O grande desafio do século XXIserá desenvolver uma bioética e um biodireito que resgatem a valorizem a dignidadeda pessoa humana, ao considerá-la como paradigma biomédico humanista.O texto enfoca, ainda, as experiências biogenéticas em seres humanos e seuslimites, tomando-se por base o aparato normativo referente ao tema. Considerando-se que o genoma humano é patrimônio de toda a humanidade, destaca-sea necessidade de criação de referenciais bioéticos universais que garantam adignidade, a biossegurança e a vida humana. Discute-se a clonagem humanasob o prisma do ordenamento jurídico brasileiro vigente a à luz dos princípios fundamentaisda bioética e do biodireito. Finalmente, analisa-se os aspectos daConstituição brasileira como compromisso maior nos dilemas bioéticos