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Homem, pessoa e dignidade: da antropologia filosófica à Corte Interamericana de Direitos Humanos

by Thiago Selingardi, Andrés Felipe

Abstract (Summary)
A dignidade do homem, da pessoa humana, representa uma eternaperquirição filosófico-jurídica e pressupõe a compreensão do ser humano. Scheler,Heidegger e tantos pensadores contemporâneos são unânimes ao reconhecer que emnenhum outro momento histórico tornou-se tão difícil compreender o homem. O grandenúmero de ciências independentes, que não se põem em contato, destinadas a analisar einterpretar o fenômeno humano logrou mais êxito em confundir do que em aclarar.À luz do direito contemporâneo, a dignidade é freqüentemente identificadacomo ?a base do Direito?; ?o postulado primeiro do Direito?; ?o conceito central queconfere coesão a todo o edifício constitucional?; ?o princípio retor supremo doordenamento jurídico?; ?a pedra filosofal dos direitos fundamentais?; ?o valor jurídicoconstitucional?;?um dos princípios constitucionais superiores?; ?o princípio constitucionalda ordem internacional?. Esta pluralidade de definições atesta a dificuldade enfrentada pelodireito na interpretação do fenômeno humano. A ciência jurídica contemporânea é capazde dar a conhecer o problema, mas não tem aptidão para resolvê-lo. Este antagonismo deidéias não representa um mero problema teórico, mas uma grave ameaça ao homem e adignidade que lhe é inerente. Se a dignidade da pessoa humana, inscrita na Carta Maior doEstado, representa valor e princípio jurídico que impõe norte ao sistema normativo e atodos sujeita, inevitável definí-la. Afinal, como afirmar a igualdade de direitos entre osseres humanos, salvaguardar seus direitos, garantir-lhe o reconhecimento da personalidadee assegurar-lhe os subsídios imprescindíveis ao seu desenvolvimento sem determinarprecisamente em que consiste sua dignidade? Ou ainda, como afiançar aconstitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma norma, a legitimidade de um contratoou impedir o desrespeito aos direitos fundamentais sem conhecer seu fundamento primeiro?A dignidade do homem não é um conceito jurídico ou político, masfilosófico. Desde a antiguidade greco-romana o homem, sua essência, sua existência, seuagir e sua dignidade representam o ponto de inflexão entre o direito e a filosofia. Através dadignidade, o pensamento filosófico afirma a dimensão axiológica do ser humano,proveniente do conjunto de prerrogativas que lhe conferem identidade, tornando-o único eirrepetível. Pretende-se nesta dissertação, a partir dos conceitos de homem e pessoa,elaborar uma breve análise da dignidade do ser humano desde a antropologia filosófica atéos julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos.A interpretação jurídica do fenômeno humano e de sua inerente dignidadedesvela-se não apenas através do feixe de deveres jurídicos e direitos subjetivosreconhecidos pelo sistema normativo em determinado momento histórico mas, sobretudona análise questões antropológicas, filosóficas e jurídicas. Ou seja: o ser portado dedignidade, os nuances precisos desta dignidade, sua interpretação por um órgão dejurisdição internacional
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Bibliographical Information:

Advisor:Wagner Balera

School:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

School Location:Brazil

Source Type:Master's Thesis

Keywords:DIREITO Corte Interamericana de Direitos Humanos humanos

ISBN:

Date of Publication:04/28/2008

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