Habeas corpus: entre o jogo de cintura e a rebelião: um estudo sobre adolescentes internos em Pernambuco

by Gusmão Costa, Mônica Maria

Partindo do pressuposto de que as rebeliões estão presentes não só no acontecimento visível à sociedade, mas no cotidiano dos jovens em internação, este trabalho analisa a forma deadministração dos conflitos diários em uma das instituições fechadas para adolescentes do sexo masculino em Pernambuco. Dentre as categorias internas encontradas na pesquisa, ohabeas corpus, diferentemente de ser remédio jurídico na garantia do direito de ir e vir, aparece como troca, a fim de viabilizar a contenção dos adolescentes internos. Recebendohabeas corpus, pequenas regalias no cotidiano, os adolescentes oferecem a contradádiva, mantendo certa ordem, bom comportamento, preservando a integridade física dos agentes?limpeza? (que praticam o habeas corpus) numa possível rebelião. Essa ?negociação? é feita pela direção e agentes da instituição através da categoria jogo de cintura, a qual possuicaracterísticas semelhantes às formas de relações sociais expressas no ?jeito? brasileiro apresentado por Roberto DaMatta. Por outro lado, o trabalho aborda o conceito de ?poder? analisado por Foucault, encontrado na instituição pesquisada com uma lógica diferenciada das técnicas de disciplina demonstradas pelo autor. A rebelião, paradoxalmente, é resistência ao poder e categoria que sustenta o ?jogo? de troca de habeas corpus, porém essa forma de administração de conflitos pode fracassar a qualquer momento, tornando o ?jogo? tenso e perigoso, numa instituição superlotada