Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no norte de Minas Gerais: estudo relativo à implantação de unidades de reciclagem e compostagem a partir de 1997

by Barbosa, Leila Tolentino

A sustentabilidade ambiental constitui hoje tema de destaque da agenda pública mundial. Vários são os aspectos abordados em relação a este tema; entre eles, destaca-se o Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos, que envolve soluções relativas à geração edisposição final. Neste sentido o presente estudo procurou delinear o modelo de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos em 15 municípios da região Norte de Minas Gerais, estudando a implantação de Unidades de Reciclagem e Compostagem, viabilizadasatravés de ações de políticas públicas específicas nos âmbitos Federal e Estadual. Por meio de um estudo de caso, baseado em indicadores relacionados ao referencial teórico, foi desenvolvida uma pesquisa exploratória e descritiva sobre o gerenciamento de resíduossólidos urbanos nos 15 municípios estudados, identificando aspectos que influenciam esse gerenciamento. As constatações resultantes da pesquisa são as dificuldades de operacionalização das Unidades de Reciclagem e Compostagem, tendo em vista que das 15unidades instaladas, apenas uma está em operação. As principais dificuldades observadas foram: A inadequação da infra-estrutura construída em relação ao projeto e às exigências do �rgão Ambiental; a falta de participação popular e de programas de educação ambiental e sanitária durante e após a fase de implantação das unidades; a ausência de mecanismos de sustentabilidade e a falta de instrumentos legais no nível municipal, que cumprem papel importante no gerenciamento. Verificou-se ainda, em relação à terceirização dos serviços na fase de implantação das Unidades de Reciclagem e Compostagem, como único alvo o lucro proveniente da execução das obras, comprometendo assim, a operacionalização das mesmas.Ao final do trabalho, foram sugeridas as seguintes recomendações: envolver e capacitar mão- de- obra técnica local para acompanhar as fases de implantação e operacionalização dos sistemas; estabelecer um canal de diálogo entre os municípios, instituições de pesquisa�rgãos executores e �rgãos ambientais para garantir que os sistemas a serem implantados sejam exeqüíveis operacional e financeiramente, alem de atender as exigências legais; promover mobilização social permanente e estabelecer plano de sustentabilidadeeconômico/financeiro, para garantir a continuidade dos benefícios provenientes dos investimentos de programas de governo. Tais recomendações têm com objetivo contribuir para efetividade das políticas públicas relacionadas.