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Gastos Públicos dos Municípios do Estado do Ceará: Uma Análise dos Determinantes Políticos

by Barroso, Francisco Almeida

Abstract (Summary)
Analisa o impacto dos determinantes políticos sobre o comportamento dos gastos dos municípios cearenses no período 1991-2001. Para tanto, considera-se quatro conjuntos de variáveis políticas: i) variáveis que caracterizam o sistema de representação política, tais como, a taxa de participação do eleitorado, o grau de fragmentação partidária e o índice de competitividade política; ii) variáveis que condicionam o comportamento do governante, tais como os períodos eleitorais; iii) variáveis que revelam as preferências dos governantes em função de sua orientação ideológica, iv) uma variável que identifica a afinidade ideológica do prefeito com o governador do estado. Através de estimações econométricas com dados em painel para um conjunto de 110 municípios do estado do Ceará verificou-se o efeito destas variáveis sobre os gastos totais e sobre cada categoria de despesa municipal (sociais, de infra-estrutura, de overhead). Os resultados obtidos mostram que: i) em sistemas de representação política com alta taxa de participação da população, as despesas de overhead e de infra-estrutura são menores; ii) Uma maior competitividade política implica em menor despesa total, social e de overhead; iii) o efeito da taxa de fragmentação é positivo em todas as categorias de despesas; iv) Em anos pré-eleitorais ocorre um aumento das despesas de infra-estrutura e nos anos eleitorais, além destas, as despesas de overhead também são maiores, enquanto as despesas sociais e totais são menores; v) municípios administrados por partidos de esquerda apresentam maiores gastos de overhead e de infra-estrutura e menor gasto social e total e, os de centro esquerda gastam menos em todas as categorias de despesa. vi) A coincidência ideológica entre prefeito e governador propicia um maior gasto de infra-estrutura.
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Bibliographical Information:

Advisor:Emerson Luís Lemos Marinho; Rosemeiry Melo Carvalho; Ronaldo de Albuquerque e Arraes

School:Universidade Federal do Ceará

School Location:Brazil

Source Type:Master's Thesis

Keywords:ECONOMIA Finanças Públicas

ISBN:

Date of Publication:04/14/2004

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