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Fatores intervenientes na formação de organismos de bacia: análise do processo de criação e atuação dos organismos de gerenciamento da Região hidrográfica da Bacia do Rio Jacutinga

by Kessler, Lúcio Flávio

Abstract (Summary)
Com o objetivo de identificar os principais fatores intervenientes no processo de criação dos organismos de gerenciamento da região hidrográfica da bacia do rio Jacutinga, no Oeste Catarinense, estudou-se os contextos sócio-ambiental e institucional da região, bem como o processo de criação e atuação destes organismos, dando ênfase à relação entre os principais atores envolvidos. Para tanto, utilizou-se da pesquisa documental, visitas em campo,acompanhamento do processo pelo pesquisador, durante o período de um ano e meio, participação em reuniões, e realização de uma série de entrevistas com membros dosorganismos. O Consórcio Lambari: Consórcio Intermunicipal de Gestão Ambiental Participativa do Alto Uruguai Catarinense vem atuando intensamente desde 2001, na questão dos resíduos urbanos e domésticos, e na problemática dos dejetos da suinocultura, principal fonte de poluição dos rios da bacia. Sua atuação é marcada pela capacidade de envolver parte da sociedade nas decisões e na articulação de várias ações. Além disso, o Consórcio Lambarí coordenou a formação do Comitê da bacia do Jacutinga. Este, embora tenha sido muito recentemente criado, sua própria mobilização e formação constituiu-se num processo a ser analisado. Por fim, a analise confirma, em certa medida, as hipóteses de que: o nível de problemas e conflitos relacionados à água e a complexidade sócio-política da bacia, o nível de amadurecimento legal e institucional, e principalmente, as formas de organização e mobilização da sociedade, são os fatores mais prováveis de afetar o processo. Além dos principais fatores sócio-ambientais, institucionais e organizacionais, o estudo demonstra também as peculiaridades deste processo, algumas de suas limitações, e recomenda certas modificações na composição do Comitê, além de possibilidades futuras na atuação dos dois organismos.
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Bibliographical Information:

Advisor:Noemia Bohn; Rebecca Neaera Abers; Beate Frank

School:Universidade Regional de Blumenau

School Location:Brazil

Source Type:Master's Thesis

Keywords:Organismos de gerenciamento bacia hidrográfica Rio Jacutinga Consórcio Lambari river Lambarí CONTROLE AMBIENTAL Bacias hidrográficas;Jacutinga, Rio, Bacia (SC);Recursos hídricos

ISBN:

Date of Publication:08/03/2004

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