AVALIAÇÃO DOS MECANISMOS DE GARANTIAFINANCEIRA PARA FINS DE FECHAMENTO DE MINA E O SEU IMPACTO NA VIABILIDADE DE PROJETO DEMINERAÇÃO DE GRANDE PORTE NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

by de Almeida, Mauricio Rios

A viabilidade da explotação dos bens minerais deve ser avaliada por seu custo deoportunidade. A mineração, quando praticada de forma técnica, ambiental e socialmentesatisfatória, gera renda, empregos e benefícios a toda sociedade. Embora existam termos dereferência ou guias de conduta, no momento o Brasil não conta com políticas neminstrumentos legais para o fechamento de minas e nem com a definição de mecanismos degarantia financeira que assegurem, ao final da vida útil do empreendimento, a disponibilidadedos recursos necessários ao fechamento em caso de falta do minerador. Garantia financeirapara fechamento de mina é simplesmente uma garantia de que o plano de fechamento seráimplementado. São instrumentos para proteger a sociedade dos passivos de um fechamento demina. A pesquisa estudou as etapas de viabilidade de um empreendimento de mineração, ofechamento de uma mina, os diversos mecanismos de garantia financeira e avaliou, através decenários, o impacto da inserção de mecanismos de garantia na viabilidade de umempreendimento de grande porte no Estado de Minas Gerais.