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Dignidade da pessoa humana: Evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da constituição federal de 1988

by Pereira, Damião Teixeira

Abstract (Summary)
O objetivo deste trabalho é analisar e procurar compreender o significadoe a dimensão da dignidade da pessoa humana na Constituição de 1988 a partirdos aspectos históricos, filosóficos e jurídicos.Tal investigação se justifica pela relevância que a dignidade da pessoahumana representa no atual contexto histórico, especificamente para o Direito,sendo colocada como vértice e ponto de referência do ordenamento jurídicono âmbito de diversos Estados nacionais contemporâneos.Contemplada na Constituição brasileira de 1988 como uma de suas vigasmestras, cumpre-nos ir além do texto para dimensionar a sua importância,abrangência e efetividade para que não se torne simples enunciado decorativo.Constatamos que o significado e o conteúdo da dignidade da pessoahumana foram sendo delineados ao longo de muitos séculos, ganhandoespecial relevância para o Direito a partir do Século XX, em resposta àsatrocidades e abusos cometidos durante a Segunda Guerra Mundial queceifaram milhões de vidas, ameaçando de extinção a própria raça humana.A dignidade é um valor que não tem preço, não pode ser comercializadoe é um atributo inato a cada ser humano que não pode ser consideradodádiva ou concessão do Direito, mas que deve ser por ele amparado eprotegido, independentemente de raça, crença, ideologia, posição social,enfim, qualquer diferença que possa existir entre as pessoas.
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Bibliographical Information:

Advisor:Antonio Carlos Mendes

School:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

School Location:Brazil

Source Type:Master's Thesis

Keywords:FILOSOFIA DO DIREITO Brasil -- [Constituicao (1988)] Direito constitucional

ISBN:

Date of Publication:11/30/2006

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