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Da produção antecipada de provas

by Corona, Roberto Brocanelli

Abstract (Summary)
A prova é todo elemento que pode levar oconhecimento de um fato a alguém. No processo, é todo o meio destinado aconvencer o juiz a respeito da verdade de uma situação fática. Há momentospróprios para ser requerida, admitida e produzida, conforme determina a leiprocessual civil vigente. Comumente, porém, existe necessidade, pelos maisvariados motivos, de colher-se a prova de certo fato para assegurá-la einvocá-la em processo futuro, antes que chegue o momento próprio da suaprodução.Nosso sistema jurídico prevê a conservação e ouprevenção da prova no Livro III, do processo cautelar, Título único, SeçãoVI, do Código de Processo Civil, que trata dos procedimentos cautelaresespecíficos, sob a denominação "Da produção antecipada de provas".O diploma processual civil vigente não fazdistinção entre asseguração e produção antecipada da prova. Emboraevidente a distinção, a doutrina a trata descuradamente.A ação cautelar de asseguração de provas temcabimento qualquer que seja a natureza da futura demanda, contenciosa ouvoluntária, podendo ser proposta pelo interessado que pretenda agir, comopor quem queira defender-se. Como as ações em geral, exige que orequerente demonstre as condições da ação, o risco de perda ou gravedificuldade na produção da prova, se ela não for colhida rapidamente
Bibliographical Information:

Advisor:Nelson Nery Junior

School:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

School Location:Brazil

Source Type:Master's Thesis

Keywords:direito prova medidas cautelares procedimentos processo cautelar

ISBN:

Date of Publication:11/30/1995

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