Clonagem humana no Brasil

by Cavalcante Diniz, Geilza Fátima

Este trabalho estuda a clonagem de seres humanos e suas implicações éticas ejurídicas. Ao mesmo tempo, procura pontuar de que maneira a manipulaçãogenética afeta a humanidade, suscitando um amplo debate acerca de juízos devalores e da reformulação de conceitos tradicionais. O grande desafio do séculoXXI será desenvolver uma bioética e um biodireito que resgatem a valorizem adignidade da pessoa humana, ao considerá-la como paradigma biomédicohumanista. O texto enfoca, ainda, as experiências biogenéticas em sereshumanos e seus limites, tomando-se por base o aparato normativo referente aotema. Considerando-se que o genoma humano é patrimônio de toda ahumanidade, destaca-se a necessidade de criação de referenciais bioéticosuniversais que garantam a dignidade, a biossegurança e a vida humana. Discutesea clonagem humana sob o prisma do ordenamento jurídico brasileiro vigente aà luz dos princípios fundamentais da bioética e do biodireito. Finalmente, analisaseos aspectos da Constituição brasileira como compromisso maior nos dilemasbioéticos