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Cabe à Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí assumir o planejamento regional no Médio Vale do Itajaí?

by Tomaselli, Carla Caroline

Abstract (Summary)
A questão do planejamento regional vem ganhando importância na esteira da temática do desenvolvimento regional. Os contextos regionais têm sido foco de tensões sociais e políticas e apresentam características bastante diversas, seja no âmbito nacional estadual e mesmo internamente ás próprias regiões, que podem ter, por exemplo, padrões de ocupação bastante diferentes, ora eminentenente urbanas ora rurais. Depreende-se dai a complexidade dessa temática e a dimensão dc desafio que é a articulação de instituições de planejamento regional. O presente estudo toma por base o Médio Vaie do Itajai, que compreende quatorze municipios do Estado de Santa Catarina e que, por diversas razões, são fortemente ligados entre si. Partiu-se da constatação da ausência de uma linha nítida de planejamento regional nesta microrregião e, sobretudo, da ausência de uma instituição que tome a tarefa para si. Buscou-se refletir sobre a necessidade da adequação das instituições de plnejariento face ao fenômeno da globalização e face ao contexto de planejamento regional vivenciado no Médio Vale do tajaí, a fim de justificar a hipótese da Associação de Municípios do Médio Vale do Itajai, AMMVI, ser a instituição mais habilitada para assumir o planejamento regional na região de estudo. Entre os objetivos específicos buscou-se: (1) fundamentar e justificar a necessidade de haver uma instituição de planejamento regional para o Médio Vale do ltajaí; (2) caracterizar a microrregiâo do Médio Vale do ltajaí em termos socioeconômicos e fisico-naturais; (3) esclarecer as competências federais, estaduais e municipais! assim como das instituições regionais de planejamento regionar e entender o sistema de planejamento, sob o aspecto legal, principalmente no que se refere ao pacto federativo advindo da Constituição de 1988; (4) esclarecer o processo de descentralização que ocorre no Estado de Santa Catarina; e (5) ídentificar as características das instituições do Médio Vale do itajai que apresentam potencial para desenvolver ações de planejamento regional. Como resultados principais ficou evidente a inexistência de modelos ideais de organização intermunicipal e que a primeira hipótese deve ser refutada, visto que a AMMVI não conseguiria assumir o papel de instituição de planejamento regional, principalmente por falta de estrutura adequada] bem como por falta de vontade política. Todavia, uma mudança estrutural, no que diz respeito ao seu orçamento e aos recursos decorrentes, bem como à vontade poEitica de tratar o problema pode alterar o quadro e tornar a AMMVI uma instituição de planejamento. Por fim, como recomendação, sugere-se a necessidade de avançar na discussão de uma instituição de planejamento regional com uma configuração diferente das instituições existentes atualmente no Médio Vale do Itajai, que consiga mais interação com a comunidade e que, por este motivo, venha a ter maior legitimidade e longevidade
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Bibliographical Information:

Advisor:Olga Lúcia Castreghini de Freitas Firkowski; Luiz Alberto de Souza; Luciano Felix Florit; Ivo Marcos Theis

School:Universidade Regional de Blumenau

School Location:Brazil

Source Type:Master's Thesis

Keywords:planejamento regional instituições de regionaL Médio Vale do Itajai Associação dos Municípios ltajaí Municipios Media (AMMVI)

ISBN:

Date of Publication:04/04/2008

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